Os moradores do bairro Vila Barros receberam as matrículas de imóvel em evento organizado na Escola Municipal Professora Mércia Andrade de Amaral Brito, na tarde do último sábado (30/04). A solenidade marcou a entrega de 65 documentos de posse aos munícipes contemplados. A expectativa é de que o benefício chegue a um total de 220 lotes até a finalização do processo.
Na ocasião, a entrega foi acompanhada pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi; pelo chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo; pelo diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Miguel Reis; e pelo deputado estadual Estevam Galvão. As autoridades acompanharam o evento na escola, que contemplou as famílias com o processo de regularização fundiária.
Segundo Reis, a matrícula é entregue pelo Cartório de Registros de Imóveis de Suzano, que legaliza uma propriedade até então irregular para garantir o direito à moradia aos beneficiados. “Este é um trabalho intenso que é feito no espaço de meses, garantindo então a emissão de atestado de regularização fundiária. Este é um serviço que faz parte do programa ”Cidade Legal”, do governo do Estado”, explicou.
Todo o processo é iniciativa da gestão pública, portanto tem custo zero para o morador. Para regularizar os imóveis, os agentes municipais e estaduais fazem levantamento prévio do local com análise da infraestrutura, desenvolvendo planos urbanísticos e verificando se estes se qualificam para ter a legalização completa. O programa não inclui loteamentos que não estão em conformidade com as leis federais, como áreas de risco, de preservação ambiental e lotes vazios.
De acordo com Ashiuchi, o principal comprometimento da gestão é garantir o bem-estar dos suzanenses. “Por meio deste processo, estamos garantindo o acesso à moradia para muitas pessoas, tornando suas vidas muito mais dignas. Meus agradecimentos ao governador Rodrigo Garcia; ao secretário estadual de Habitação, Flavio Amary; e ao secretário-executivo Fernando Marangoni por todo apoio dado. Seguimos trabalhando para a próxima etapa, com a expectativa de entregar até 220 matrículas no bairro”, finalizou.