Operação “Casa Segura” autua 20% dos estabelecimentos fiscalizados no estado

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 4 a 6 de abril a operação “Casa Segura”, ação especial de fiscalização com o objetivo de reforçar a segurança de produtos de uso doméstico comercializados no comércio varejista e atacadista no estado de São Paulo para checar se alguns produtos atendem aos requisitos de segurança estabelecidos nos regulamentos.

O foco da operação foram cadeiras plásticas, escadas domésticas, coifas, exaustores elétricos, aspiradores de pó, panelas, inclusive, de pressão, e liquidificadores. Todos devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.

As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 45 estabelecimentos e encontraram erros em 9 (20%). Foram verificados 3.030 produtos e detectadas irregularidades em 29 (1%).

Acesse a tabela com as irregularidades na capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/OpCasaSegura2022_irregularidades_capital.pdf

Acesse a tabela com as irregularidades no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/OpCasaSegura2022_irregularidades_interior.pdf

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.

É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.