Orgulho LGBTQIA+ é tema no curso de Promotoras Legais Populares

O curso de Promotoras Legais Populares chega à 17ª aula da edição abordando o tema “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+”, relembrado nesta terça-feira (28/06). O encontro online recebe a advogada Margareth Hernandes, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aula com a profissional vai ao ar no canal oficial do Youtube “TV Prefeitura de Suzano” (bit.ly/TVPrefeituradeSuzano) e marca o encerramento do semestre de atividades. O curso retorna em agosto seguindo a temática da campanha “Agosto Lilás”, voltada ao enfrentamento à violência doméstica.

A data que pauta a última aula deste semestre faz referência ao dia 28 de junho de 1969, quando uma série de manifestações se opôs à violência policial e à opressão praticada contra a comunidade gay frequentadora do bar Stonewall Inn, em Nova York. O movimento, conhecido como ‘Revolta de Stonewall’, marcou a luta pelos direitos do público LGBT, sigla que faz referência às lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Atualmente, a sigla também traz as letras Q, I e A+, em referência às pessoas que se identificam como ‘Queer’, intersexo, assexuais e demais grupos e variações de sexualidade e gênero.

O conteúdo é explorado sob a ótica do Direito brasileiro pela advogada Margareth Hernandes, que destaca a conquista do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, além do direito à adoção homoafetiva e ao nome social, entre outros importantes avanços desenvolvidos por meio de legislações e políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade nesse movimento de transformação.

A profissional convidada é referência no assunto, sendo militante na área de direito de família, sucessões e direito homoafetivo, sexualidade e gênero. Além disso, a advogada é ativista de Direitos Humanos, professora e palestrante graduada pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e pós-graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Já na OAB, Margareth é presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Seccional Santa Catarina (OAB/SC), desde 2013, e atualmente também ocupa a presidência da recém nomeada da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB (2022/2025).

De acordo com a coordenadora do curso de Promotoras Legais Populares de Suzano, Sandra Lopes Nogueira, a questão precisa ser cada vez mais abordada. “Sabemos que esse assunto não é novo, mas é urgente que a pauta seja reconhecida e debatida dentro dos espaços públicos, como forma de inclusão da comunidade e combate à homofobia e qualquer outro tipo de preconceito. A nossa palestrante é uma das pessoas mais capacitadas do Brasil para falar sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e me alegro em recebê-la para falar desse assunto tão importante junto às mulheres suzanenses”.

A dirigente do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), a primeira-dama Larissa Ashiuchi, também enalteceu a atuação da advogada e destacou a difusão da informação. “Conforme pontuado pela palestrante, de 2011 para cá, vemos o movimento LGBTQIA+ se fortalecendo no Brasil e não podemos fechar os olhos enquanto sociedade. Evoluímos na questão dos direitos, garantindo mais segurança e dignidade a essa comunidade, que deve ser sempre incluída, acolhida e respeitada”.

Recesso

O curso de Promotoras Legais Populares passa por recesso no próximo mês de julho, sendo um período para as alunas colocarem as aulas em dia para acompanhar os próximos conteúdos. Segundo a coordenadora Sandra, em agosto as aulas serão especialmente dedicadas à temática do enfrentamento à violência doméstica e familiar, fazendo parte da campanha “Agosto Lilás” que marca os 16 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006).