Documentos desclassificados revelam falhas em lacres de dispositivos apreendidos em caso ‘Dark Horse’

Uma perícia da Polícia Civil de São Paulo revelou que 27 dispositivos eletrônicos apreendidos em uma operação contra a produtora do filme “Dark Horse” apresentavam falhas em seus lacres. A constatação levanta questionamentos sobre a integridade das provas e a cadeia de custódia dos materiais, que incluíam notebooks, celulares e pendrives.

Os equipamentos foram inicialmente devolvidos para que os lacres fossem readequados, antes de serem submetidos à análise pericial. A divulgação desses detalhes ocorre após a desclassificação de documentos relacionados ao caso, que se tornou público recentemente.

Perícia detalha falhas em lacres e questionamentos sobre cadeia de custódia

A perícia criminal identificou que os lacres de nove notebooks, cinco celulares e treze pendrives estavam comprometidos. Segundo o relatório da perita Viviane Menezes, os vãos nas guias dos invólucros eram amplos o suficiente para permitir a remoção de pendrives ou a conexão de cabos de alimentação e transferência de dados aos celulares e notebooks. Essa vulnerabilidade abria a possibilidade de manipulação dos dados contidos nos equipamentos.

Os ofícios que detalham essas falhas foram formalizados em 3 de junho, dois dias após a operação inicial. Cinco dias depois, em 8 de junho, os aparelhos foram encaminhados para uma delegacia para a “readequação dos invólucros”, visando a preservação da cadeia de custódia. Contudo, os documentos anexados ao processo não especificam se a perícia conseguiu determinar a integridade dos aparelhos após as falhas ou se houve alguma violação de dados.

A operação “Dark Horse” e as suspeitas de fraude

Os dispositivos foram apreendidos durante uma operação realizada em 1º de junho em residências e empresas ligadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama. Karina também é responsável pela Go Up Entertainment, a produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação da Polícia Civil de São Paulo apura suspeitas de fraude em um contrato de R$ 108 milhões anuais firmado com a Prefeitura de São Paulo para a instalação de pontos de wi-fi na cidade. Há indícios de que parte desses recursos possa ter sido desviada para financiar a produção do filme. O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito até junho de 2025, mas, até o momento da apuração, apenas 3.200 foram instalados, e aditivos foram assinados alterando as datas de entrega. Para informações adicionais sobre o contexto da investigação, veja mais detalhes.

Desclassificação de documentos e andamento da análise

O relatório pericial e outros documentos do inquérito da Polícia Civil de São Paulo foram compartilhados com a Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A remoção do sigilo desses documentos, ocorrida recentemente, permitiu que as informações sobre as falhas nos lacres se tornassem públicas.

Após a readequação dos lacres, os aparelhos retornaram ao Instituto de Criminalística. No entanto, a análise pericial completa enfrentou atrasos, com os equipamentos aguardando exames até 23 de julho, em função do “elevado volume de casos e à consequente fila de exames pendentes sob responsabilidade deste perito”. Embora os dados tenham sido extraídos e disponibilizados à delegacia responsável pela investigação, a questão da potencial violação dos dispositivos antes da correção dos lacres permanece sem uma conclusão explícita nos documentos divulgados.