Poá sedia reunião da FNP pela primeira vez e recebe debate nacional sobre financiamento dos municípios

Poá será, pela primeira vez em sua história, sede de uma agenda oficial da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), uma das principais entidades representativas do municipalismo brasileiro. A realização do encontro conta com a articulação do prefeito Saulo Souza, que desde março de 2025 exerce a função de vice-presidente temático de Mobilidade Metropolitana da entidade.

Nesta quarta-feira (12/08), das 14h às 17h, a Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe receberá o seminário “Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados”, que reunirá o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth; o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; o prefeito de São Vicente (SP), kayo Amado, que é vice-presidente de Territórios Subfinanciados da FNP; além de prefeitos de diversas cidades brasileiras, secretários municipais e gestores públicos, para discutir os desafios do financiamento dos municípios e os impactos do atual modelo de distribuição de recursos.

A realização do encontro representa um marco para Poá e reforça o protagonismo do município no debate sobre políticas públicas e gestão municipal. A escolha da cidade para sediar a segunda edição do seminário promovido pela FNP sobre o tema também evidencia a atuação de Saulo Souza junto à entidade e sua articulação em pautas estratégicas para os municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Para Saulo Souza, receber uma agenda dessa dimensão demonstra o reconhecimento de Poá no cenário municipalista nacional. “É um momento histórico para Poá, que agora tem voz e tem vez. Pela primeira vez, nossa cidade recebe uma reunião dessa dimensão para discutir um dos grandes desafios que temos hoje, que é o subfinanciamento dos municípios brasileiros. As cidades, entre elas Poá, fazem muito bem a lição de casa, mas recebem poucos recursos por meio dos repasses federais. Estamos colocando nossa cidade no centro de debates importantes para o futuro do Brasil e trazendo para o nosso município discussões e experiências que podem contribuir para melhorar cada vez mais os serviços públicos”, destaca.

Plataforma IFEM

Durante o seminário, a FNP apresentará os dados atualizados de 2025 da plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), ampliando a série histórica, que anteriormente contemplava informações de 2020 a 2024. Desenvolvida pela Gerência de Dados da entidade, a ferramenta utiliza informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/Tesouro Nacional) para analisar a arrecadação, as transferências e as condições de financiamento dos municípios brasileiros.

O levantamento reúne informações de 5.525 cidades e apresenta dados sobre arrecadação por habitante, distribuição dos municípios por faixa populacional e de financiamento, além das receitas e transferências correntes. Os indicadores ajudam a dimensionar os desafios provocados pelo atual modelo de distribuição de recursos.

Entre 2000 e 2024, as cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes registraram crescimento superior a 35%, enquanto a população brasileira avançou cerca de 17% no mesmo período. O cenário amplia a pressão sobre os serviços públicos em municípios que enfrentam limitações na capacidade de financiamento.

Programação

A programação começa às 14h, com a abertura oficial. Às 14h15, será realizado o lançamento dos Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, com os dados de 2025. Às 15h30, o debate será concentrado no tema “Reforma tributária, FPM e DADE reduzem desigualdades municipais?”.

O encontro será encerrado com os encaminhamentos e, às 17h, com a discussão das contribuições de prefeitas e prefeitos para a carta da FNP destinada aos candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado de São Paulo.

A primeira edição do seminário foi realizada em Brasília e reuniu mais de 20 prefeitas e prefeitos, além de acadêmicos e parlamentares. Em Poá, o encontro amplia o debate para o contexto paulista e fortalece a participação dos municípios na discussão sobre um sistema de financiamento mais equilibrado.

Serviço

Seminário “Quem Paga a Conta? ” Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados”
Data: 12 de agosto, quarta-feira.
Horário: das 14h às 17h.
Local: Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe
Endereço: Avenida Antônio Massa, nº 150, Centro, Poá