Prefeitura apresenta prestação de contas em audiência pública

A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano apresentou a prestação de contas do município referente ao último quadrimestre de 2021. A explanação da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal do município ocorreu durante audiência pública na Câmara Municipal de Suzano na última terça-feira (22/02), contando com a presença do chefe da pasta, Itamar Corrêa Viana.

Na oportunidade, o secretário pontuou as metas fiscais do período, compreendendo os resultados obtidos entre setembro e dezembro para o encerramento das contas de 2021. Mesmo diante dos desafios da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os dados apontam para o superávit de 15% na arrecadação de receitas correntes da cidade, chegando a R$ 954.213.387,13. O valor supera o índice previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), até então estipulada em R$ 829.601.025,23.

Entre os principais tributos, o município atingiu o montante de R$ 15,72 milhões por meio da arrecadação com Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O índice superou em 36,74% a previsão orçamentária. Já as transferências correntes atingiram o montante de R$ 624,81 milhões, sendo 24,78% acima do previsto para 2021. Por outro lado, o Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) atingiu R$ 110,66 milhões, ficando 2,05% abaixo da previsão orçamentária, assim como o Imposto Sobre Serviços (ISS) que arrecadou R$ 76,07 milhões e demais taxas, que chegaram ao montante de R$ 5,95 milhões, ficando 1,23% e 4,01% abaixo do previsto para o período.

De acordo com o secretário, o salto nas transferências correntes se deve ao aumento geral do valor do combustível no País, refletindo no total arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Essa variação positiva à arrecadação do município decorre de fatores internos e, principalmente, externos. Além da boa administração dos recursos municipais, é importante ressaltar a alta na arrecadação em cenário nacional, sobretudo diante da alta do dólar e do combustível”, detalhou Viana.

Outro destaque da apresentação foi em relação às receitas de capital, com a alienação de bens, que chegou a R$ 13,5 milhões, sendo 68,7% acima do previsto. Segundo o chefe da pasta, os valores são referentes a vendas de imóveis públicos do município, direcionados ao pagamento de precatórios e novos investimentos.

A audiência pública contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Suzano, Leandro Alves de Faria, o Leandrinho, além dos vereadores Artur Takayama, Gerice Lione, Rogerio Castilho, Joaquim Rosa, Marcos Antonio dos Santos, o Maizena; Marcel Pereira da Silva, o Marcel da Ong; Givaldo Freitas dos Santos, o Baiano da Saúde; Lazario Nazaré Pedro, o Lazaro de Jesus; Nelson dos Santos, o Nelson do Fadul, e José de Oliveira Lima, o Zé Oliveira.