Mara Bertaiolli apresenta sistema que dará agilidade e transparência na prestação de contas de entidades

A partir de 2026, as prestações de contas de entidades que recebem subvenção do município terão de ser feitas de forma digital. E para iniciar a capacitação das instituições para esta nova metodologia, a Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou, na manhã desta quarta-feira (16/07), em cerimônia no Theatro Vasques, uma apresentação pública do “Sistema de Gestão de Parcerias do Terceiro Setor”, que dará mais transparência e agilidade à tramitação de processos. A ação também atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A remessa eletrônica obrigatória de dados valerá para todas as instituições do Terceiro Setor (contratos de gestão, termos de parceria, convênios e termos de colaboração ou de fomento e seus respectivos termos aditivos).

Basicamente, o que hoje demanda impressão, preenchimento e protocolos de papéis, passará a ser feito em um sistema eletrônico moderno e seguro, por meio de login e senha e preenchimento diretamente na plataforma, acompanhamento online e aprovação eletrônica.

A medida atende à Fase V do projeto Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), que de acordo com o Tribunal de Contas do Estado tem o objetivo de aperfeiçoar o controle de gestão governamental por meio da tecnologia da informação, aprimorando procedimentos e buscando maior agilidade nos trabalhos.

“A Prefeitura está trazendo transparência e modernização ao cuidado com a população, a todos vocês que cuidam da nossa cidade nos diversos setores, na educação, na saúde, na assistência social, no esporte e na cultura”, disse a prefeita Mara Bertaiolli aos representantes das entidades que lotaram o teatro.

“São vocês que fazem a diferença e nada mais importante do que a Prefeitura dar o suporte para que essa prestação de contas seja feita de uma forma mais ágil, com menor quantidade de papel e, principalmente, muito mais transparente. Além de tudo, estamos seguindo uma determinação do Tribunal de Contas”, completou.

“Sintam-se seguros neste novo desafio, pois temos uma equipe altamente capacitada, que vai ter toda a paciência, todo o cuidado para passar os procedimentos a cada um de vocês e, independentemente dessa equipe, nosso gabinete e nossos secretários estão à disposição para ajudar e orientar vocês”, concluiu Mara.

O secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, mencionou que, atualmente, a prestação de contas em papel gera cerca de 200 processos mensais. “Todos eles manuais, que tramitam pelas secretarias gestoras dos recursos. É uma movimentação de papéis e de pessoas que demanda muito tempo”, destacou.

Algumas das vantagens do novo sistema, pontuadas pelo secretário, são a disponibilidade online dos documentos para consultas a qualquer momento; economia de tempo e recursos; histórico acessível e organizado, capacitações, suporte técnico especializado e orientações em todas as etapas.

“Toda mudança gera insegurança, mas a partir da próxima semana iniciaremos a capacitação das entidades. Para isso, nossos servidores foram treinados. Pode ser um pouco trabalhoso no início, mas depois será mais produtivo e mais rápido, de uma maneira que fique melhor para todos”, destacou Senziali.

Roberto Macena Viana, diretor-geral da Inovação Gov (empresa de consultoria que atua em projetos de modernização administrativa e é a responsável pela capacitação dos servidores e apoio técnico para o novo sistema), citou que na capacitação das entidades serão inseridos os projetos, o que já vai gerar uma primeira prestação de contas digital. “Depois, é só replicar o modelo para as prestações futuras”, antecipou o gestor.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, elogiou a iniciativa de promover mais transparência e modernização. “Com isso, nós damos um exemplo de credibilidade e nos tornamos referência. Isso acontecerá com as entidades de Mogi das Cruzes: vocês serão referência para instituições de outros municípios. Meu muito obrigado às entidades que no dia a dia acolhem e trabalham pelo mogiano.

O evento também contou com a presença de autoridades como o vereador Mauro de Assis Margarido, o Maurinho do Despachante; secretários municipais e representantes das cerca de 80 entidades que desenvolvem projetos à população com subvenção do município. Um dos destaques da cerimônia foi a apresentação musical do Quarteto Popular da Sinfônica de Mogi das Cruzes.