Prefeitura cria protocolo para organizar atendimento de saúde mental de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Arujá instituiu um Protocolo de Saúde Mental Infantojuvenil para organizar o atendimento de crianças e adolescentes na rede municipal. A diretriz foi publicada na edição de 19 de setembro do Diário Oficial e estabelece procedimentos que vão desde a identificação de sinais de sofrimento psíquico até o atendimento de crises e o acompanhamento psicossocial.

O protocolo é destinado a moradores de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias que apresentem alterações emocionais ou comportamentais, problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, risco de suicídio, automutilação, transtornos mentais ou outras necessidades de cuidado psicossocial.

As UBSs e Unidades de Saúde da Família (USFs) são definidas como principais portas de entrada da rede. O atendimento também envolve o Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil, serviços de urgência, como Pronto Atendimento e SAMU, pediatria e neurologia, além de escolas, creches, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e familiares.

Após o primeiro contato, o paciente passa por avaliação de risco. O resultado define a conduta e o prazo de atendimento. A classificação é dividida em quatro níveis: vermelho, para situações de risco grave e atendimento imediato; laranja, para casos de urgência; amarelo, para situações prioritárias; e verde, para atendimentos programados.

O protocolo estabelece prazo máximo de 60 dias para o primeiro contato com o atendimento especializado. Nos casos classificados como vermelhos, porém, a assistência deve ser imediata. Entre as situações citadas estão tentativa ou plano suicida.

O acompanhamento deve ser organizado por meio de um Projeto Terapêutico Singular (PTS), elaborado com participação do paciente, familiares e profissionais envolvidos. O fluxo prevê ainda busca ativa, reavaliações e planejamento da alta, com orientação para continuidade do cuidado na rede.

A diretriz estabelece seis etapas principais no atendimento: acolhimento, avaliação de segurança, classificação de risco, definição da resposta, seguimento e transição ou alta.

Embora as UBSs e USFs sejam consideradas a porta de entrada preferencial, o documento determina que a rede também poderá receber demandas encaminhadas por outros serviços de proteção e atendimento.

O protocolo prevê revisão a cada dois anos e busca padronizar o acolhimento e a avaliação de risco no atendimento de saúde mental infantojuvenil do município.