Prefeitura de Guararema implanta novo procedimento para licenciamento de obras

A Prefeitura de Guararema acaba de implantar um novo procedimento para o licenciamento de obras no município. Chamado de “Projeto Simplificado”, o sistema foi criado para agilizar e desburocratizar a aprovação de projetos de construção, tornando o processo mais moderno, eficiente e acessível a todos os profissionais e empreendedores da área.

O novo modelo entrou em vigor nesta segunda-feira (13 de outubro de 2025), com base no Decreto Municipal nº 4635/2025, e é aplicado a edificações de uso residencial, comercial, de serviços ou industrial, desde que estejam de acordo com a legislação municipal vigente.

A principal mudança está no protocolo eletrônico. Antes, o procedimento era realizado de forma presencial, com entrega de documentos impressos. Agora, todo o processo, da solicitação à análise, é digital, o que reduz prazos e elimina a necessidade de deslocamento físico. Os pedidos devem ser feitos pela seção “protocolo online” disponível no site da Prefeitura de Guararema (https://portal.guararema.sp.gov.br/pmguararema/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php).

Para garantir maior agilidade na análise e na emissão dos alvarás, é importante que a documentação seja enviada de forma completa e dentro das especificações previstas. Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, pelo telefone (11) 4693-8000, pelo WhatsApp (11) 95628-1363 ou pelo e-mail dpu@guararema.sp.gov.br.