Realizado em parceria com o Sincomércio de Mogi das Cruzes, atendimento orienta sobre contratos, questões trabalhistas e obrigações fiscais
A Prefeitura de Guararema oferece gratuitamente serviços de assessoria jurídica voltados a empreendedores e comerciantes do município. A iniciativa é fruto de uma parceria entre Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico e Sincomércio de Mogi das Cruzes e tem como objetivo fortalecer os negócios locais e contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade.
O atendimento oferece orientação legal básica, apoio na análise de contratos, esclarecimento de dúvidas trabalhistas e informações sobre o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Odvane Rodrigues, o novo serviço amplia o suporte oferecido aos empreendedores guararemenses. “Com essa parceria, buscamos oferecer mais segurança e informação para quem movimenta a economia da nossa cidade. A assessoria jurídica gratuita é uma forma eficiente de garantir que comerciantes e empresários tenham acesso a orientações que podem evitar problemas e apoiar o crescimento dos negócios locais”, destaca ele.
Os atendimentos de assessoria jurídica gratuita são realizados mediante agendamento prévio na Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico. Mais informações podem ser obtidas diretamente no local, na rua 19 de Setembro, 127, no Centro de Guararema, ou pelo telefone (11) 4693-1432.
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