Prefeitura de Mogi pede esclarecimentos para SPMV; Prazo é de 48 horas

A Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal oficiou na tarde de ontem (dia 11/06) a Organização Social Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) para que, no período de até 48 horas, preste esclarecimentos sobre supostas irregularidades nos contratos vigentes junto às Prefeituras de Ferraz de Vasconcelos e Guarulhos. Em Mogi das Cruzes, a OS gerencia o atendimento da Clínica Caramelo desde sua inauguração, em maio de 2024.

Diz o documento: “A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal, no exercício de suas atribuições legais e institucionais, vem por meio deste solicitar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, esclarecimentos formais a respeito das informações veiculadas na mídia e/ou outros canais oficiais (…) que motivaram o rompimento dos contratos celebrados entre esta Sociedade e as prefeituras dos municípios de Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos”.

Prossegue o ofício pára a SPMV: “Considerando a relevância pública e o impacto direto que tais contratos possuem nas políticas de saúde pública e bem-estar animal desta Municipalidade, é imprescindível que se esclareçam, de forma transparente, os fatos que levaram à referida rescisão contratual” (em Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos).

Em Mogi das Cruzes, o contrato com a SPMV foi firmado pela gestão anterior para gerenciamento da Caramelo com custo mensal de R$ 330 mil. Ao assumir a gestão, a prefeita Mara Bertaiolli determinou a revisão de todos os contratos vigentes e após análise do Comitê Gestor Financeiro da Prefeitura, o custo mensal caiu para R$ 280,5 mil nos primeiros seis meses deste ano e acordo formal de pagamento de R$ 297 mil nos seis meses seguintes, perfazendo uma economia para o município de quase R$ 500 mil/ano, sem redução do objeto do contrato.

Paralelo a esta ação, a Prefeitura passou a fiscalizar o serviço realizado no local, retomando as castrações de cães e gatos por meio de mutirões nos bairros, com prioridade de atendimento para tutores em situação de vulnerabilidade social. “Seguimos avançando em atendimento de qualidade, cobrando a execução integral do contrato, de forma eficiente e austera”, reforçou a secretária de Meio Ambiente.