Prefeitura de Poá inicia atualização do Plano Diretor nesta quarta-feira

A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Obras Públicas, Planejamento, Orçamento e Habitação de Interesse Social, inicia nesta quarta-feira (01/09), os trabalhos para atualização do Plano Diretor do município, bem como todas as leis que regem aprovações e leis urbanísticas. O Plano Diretor define a lei que estrutura a Política Urbana do município e tem por objetivo definir e orientar o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, além de garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes.

De acordo com o responsável pela Pasta, Ricardo Leão, a primeira reunião contará com representantes de cada Secretaria Municipal para discutir os pontos técnicos setoriais, objetivando a atualização do Plano Diretor e as leis que regem aprovações na cidade e as leis urbanísticas. “Vamos definir relatórios e documentos que serão enviados à Câmara Municipal para avaliação, discussão e votação dos vereadores. Esse material estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos de desenvolvimento para o município”, explicou. Antes de ser enviado à Casa de Leis, a Administração Municipal realizará, ao menos, duas audiências públicas para participação popular.

Segundo Ricardo Leão, a última atualização do Plano Diretor de Poá foi realizada em 2006 e deveria ter sido há 10 anos. “Estamos trabalhando com um Plano desatualizado. Em 2020, uma atualização do Plano Diretor foi encaminhada à Câmara Municipal, mas o documento foi reprovado pelo Poder Legislativo”, disse.

Durante o processo, cada secretaria deverá fazer um diagnóstico para que, posteriormente, com base neste material, a Prefeitura possa realizar um trabalho em conjunto, prevendo as ações e metas municipais para os próximos anos. “Revisar esta lei é de suma importância para que ela reflita a pluralidade da cidade e de seus cidadãos, principalmente em um futuro pós-Covid-19”, enfatizou o secretário.

A primeira reunião será realizada nesta quarta-feira (01/09), no Teatro Municipal Turíbio Ruiz, localizado na avenida Antonio Massa, 331, Centro, a partir das 9 horas. “É bom frisar que esta reunião será fechada, por se tratar do início dos trabalhos, entretanto, futuramente realizaremos uma audiência pública que será aberta para participação popular. A base das leis e do Plano Diretor é muito técnica e, após a confecção do texto-base, poderemos colocar para discussão popular”, finalizou o chefe da pasta.