A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças realizou na noite desta segunda-feira (30/05) prestação de contas do município referente ao primeiro quadrimestre de 2022. A explanação da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal da cidade ocorreu durante audiência pública na Câmara Municipal de Suzano, contando com a presença do chefe da pasta, Itamar Corrêa Viana. O balanço aponta para o total controle financeiro do município.
De acordo com a demonstração e avaliação das metas fiscais para o período, compreendendo os resultados obtidos entre janeiro e abril deste ano, Suzano garantiu 41,4% da arrecadação de receitas correntes do município, com R$ 415.342.433,67. O índice representa as arrecadações tributárias, patrimoniais, serviços, contribuições, transferências correntes e outras receitas.
Entre os principais tributos, até o momento, o município atingiu o montante de R$ 56,3 milhões por meio da arrecadação com Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), sendo 45,5% da previsão orçamentária. Quanto à arrecadação com Imposto Sobre Serviços (ISS), o montante chega a R$ 28,1 milhões, representando 33,9% da previsão para 2022. O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) atingiu o montante de R$ 4,6 milhões, com 34,1% da previsão. Já as transferências correntes chegaram a R$ 270,2 milhões, sendo 43,7% da previsão para 2022. Por fim, a arrecadação por taxas neste período foi de R$ 2,4 milhões, o que representa 11,8% da previsão.
O bom desempenho nas transferências correntes segue o ritmo observado no quadrimestre anterior, quando o município encerrou o ano de 2021 com superávit de 24,78% nesta receita. Vale destacar que o salto no período se deve ao aumento geral do valor do combustível no País, refletindo no total arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da boa administração dos recursos municipais como fator interno.
Em relação às receitas de capital, que compreendem operações de crédito, alienação de bens, transferências e outras receitas, o município registra R$ 3.899.586,72 até o momento. Já as despesas totais neste quadrimestre chegam a R$ 281.885.509,92, refletindo o resultado orçamentário positivo de R$ 153.629.549,62.
Entre as despesas, a pasta destaca o investimento de R$ 58 milhões em Saúde, sendo 20,8% das receitas de impostos e transferências constitucionais. No ensino, o investimento foi de R$ 62,4 milhões, sendo 22,4% das receitas.
De acordo com o secretário, os apontamentos reforçam o pleno controle das contas públicas de Suzano. “O município segue com arrecadações totalmente dentro do estipulado, com boas expectativas até o final do ano”, assegurou.
A audiência foi acompanhada pelo vice-presidente da Câmara, Marcos Antonio dos Santos, o Maizena; e pelos vereadores Lazario Nazaré Pedro, o Lázaro de Jesus; André Marcos de Abreu, o Pacola; e José Oliveira de Lima, o Zé Oliveira.
Crédito das fotos: Andreza Rodrigues/Secop Suzano
