Poá

Prefeitura lança Refis 2026 com descontos de até 100% em multas e juros

A Prefeitura de Poá inicia no último dia 12, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos de até 100% sobre multas e juros para contribuintes que desejam regularizar débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa Municipal. A adesão poderá ser feita até 18 de dezembro, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelamento em até 36 vezes.

Os descontos variam conforme a modalidade escolhida. Para quitação à vista ou parcelamento em até seis vezes, a redução sobre multas e juros será de 100%. Nos pagamentos entre sete e 24 parcelas, o abatimento será de 75%. Já quem optar pelo parcelamento entre 25 e 36 vezes terá desconto de 25%.

Como aderir ao programa

A adesão poderá ser realizada pela internet, no endereço poa.sp.gov.br/divida-ativa, ou presencialmente na Divisão de Dívida Ativa, localizada na Avenida Brasil, 198, no Centro. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Para solicitar a participação, o contribuinte deverá informar o número de inscrição cadastral ou municipal. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 50, e a adesão será confirmada após o pagamento da primeira prestação.

A segunda parcela vencerá no mês seguinte à adesão, em data escolhida pelo contribuinte. As demais terão vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes. Quem já possui parcelamentos em andamento também poderá incluir os saldos devedores no Refis 2026, desde que cumpra as condições estabelecidas pelo programa.

Recuperação de receitas

Segundo o prefeito Saulo Souza, o programa busca oferecer alternativas para contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras e precisam regularizar suas pendências.

“Estamos lançando o Refis 2026, abrindo uma importante janela de oportunidade, com condições especiais e descontos de até 100% em multas e juros. Queremos facilitar a vida dessas pessoas e permitir que mais contribuintes regularizem suas pendências”, afirmou.

SERVIÇO – REFIS 2026

• Período: 12 de novembro a 18 de dezembro
• Adesão: poa.sp.gov.br/divida-ativa ou presencialmente na Divisão de Dívida Ativa
• Endereço: Avenida Brasil, 198, Centro
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
• Descontos: 100% (à vista ou até 6 parcelas); 75% (7 a 24 parcelas); 25% (25 a 36 parcelas)
• Parcela mínima: R$ 50

Bruno Martins

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