Prefeitura recupera espaços públicos e atualiza a Lei Mogi Mais Viva

A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou a retirada das antigas bancas de jornal localizadas na Praça Oswaldo Cruz, no Centro, na Praça Jorge Sakai, nas proximidades do Centro Cívico, e no Largo Francisco Ribeiro Nogueira (1º de Setembro). A ação faz parte do processo de atualização da Lei Mogi Mais Viva, determinada pela prefeita Mara Bertaiolli, com o objetivo de devolver os espaços públicos à população, valorizar o paisagismo urbano e reduzir a poluição visual.

Segundo a prefeita, a modernização da legislação representa um compromisso com o planejamento urbano e com a qualidade de vida da população. “O nosso trabalho é devolver a cidade às pessoas e às famílias, promovendo um crescimento ordenado, que contemple as necessidades de um município em expansão, mas sem perder as características de uma cidade acolhedora”, afirma.

Criada em 2009, a Lei Mogi Mais Viva está sendo reformulada por um grupo de trabalho composto por representantes do Executivo, da Câmara Municipal e técnicos da sociedade civil. O objetivo é construir uma legislação mais atual, eficiente e alinhada com a realidade urbana da cidade.

Um dos exemplos mais visíveis desse processo é a revitalização da Praça Oswaldo Cruz, que vem passando por intervenções desde o início do ano. Entre as ações realizadas está a reativação da Base da Guarda Municipal no local. “A base nunca deveria ter sido desativada, porque segurança é e sempre será prioridade”, reforça a prefeita.

De acordo com a administração municipal, as bancas removidas estavam sendo utilizadas em desacordo com o Código de Posturas do Município, situação identificada durante fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança.

Para o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, a atualização da lei será fundamental para garantir ordem, equilíbrio e transparência. “A Lei Mogi Mais Viva foi criada para organizar o paisagismo urbano e regulamentar a publicidade, promovendo equilíbrio econômico entre pequenos, médios e grandes comerciantes”, explica.

Ele ressalta ainda que todo o processo está sendo conduzido de forma participativa. “Estamos dialogando com todos os segmentos para construir uma lei moderna, eficiente e que atenda às necessidades da cidade”.

Além da Praça Oswaldo Cruz, as bancas também foram retiradas da Praça Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, o Largo 1º de Setembro, e da Praça Jorge Sakai, no Centro Cívico.

A Prefeitura reforça que as ações fazem parte de uma política contínua de cuidado com os espaços públicos, promovendo uma cidade mais organizada, segura e acolhedora para todos.

“Mogi cresceu muito nos últimos anos e precisamos garantir uma convivência baseada no respeito às regras e no interesse coletivo, para que a cidade continue avançando com qualidade de vida”, conclui a prefeita.