Projeto da LOA de 2026 é debatido na Câmara de Suzano

A Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária apresentou ontem (10), em audiência pública na Câmara de Suzano, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A reunião foi comandada pelo vereador Denis Claudio da Silva (PSD), o filho do Pedrinho do Mercado, e contou com a participação dos parlamentares Marcos Antonio dos Santos (PRD), o Maizena, que é membro da comissão, e Artur Takayama (PL).

O secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Denis Watanabe, explicou que a LOA foi elaborada com base no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, já aprovada pela Câmara. “Quero agradecer aos vereadores pelo diálogo e pela parceria”, declarou.

O diretor de Orçamento da Prefeitura, William Nakamura, fez a apresentação, destacando as emendas impositivas individuais dos vereadores, que poderão ser aprovadas no limite de até 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado à Casa de Leis pelo Executivo, sendo que metade deste percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos da área da saúde.

O orçamento total estimado para 2026 é de R$ 1.680.502.521,85, sendo que a maior fatia de arrecadação corresponde ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Questionamentos
O vereador Artur Takayama perguntou se houve diminuição na arrecadação estimada para 2025. Nakamura disse que houve uma frustração de receita no IPTU de cerca de R$ 10 milhões em relação à estimativa feita na LOA para este ano. Já em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS) e algumas taxas houve excesso de arrecadação em relação ao que foi previsto, assim como no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ele também explicou que os números da dívida ativa ainda não foram fechados, porque o pico de arrecadação ocorre entre novembro e dezembro.

O parlamentar ainda pediu maior publicidade sobre o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) de 2025. “As pessoas estão me perguntando se vai ter o Refis, então eu solicito uma maior divulgação para que as pessoas tenham ciência de que o programa está em andamento e segue até 23 de dezembro.”

Também houve questionamento de uma pessoa presente à audiência, que quis saber quais os impactos da redução de arrecadação nas áreas de saúde e educação para 2026. Nakamura disse que o planejamento já é feito com essas previsões. “Se as estimativas estiverem incorretas, é preciso fazer o ajuste fiscal durante o ano”, explicou.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, Hélio Cavalcante, também compôs a mesa da audiência.