Consórcio municipal leva experiência de proteção às mulheres em debate nacional

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) participou de um importante encontro nacional, onde aprofundou a discussão sobre políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência. O evento, que integrou o V Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos e a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, serviu como plataforma para compartilhar a experiência regional da Casa Abrigo e reforçar a demanda pela criação de uma Casa da Mulher Brasileira na região.

A participação do consórcio em um fórum de abrangência nacional sublinha a relevância das iniciativas locais no contexto mais amplo das políticas de enfrentamento à violência de gênero. A troca de conhecimentos e a apresentação de modelos bem-sucedidos são fundamentais para inspirar e orientar outras localidades na construção de redes de apoio mais eficazes.

Ações Coletivas na Proteção Feminina em Destaque

Representando o CONDEMAT+, a prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, que também atua como secretária da diretoria do consórcio, integrou a mesa temática “Consórcios Públicos atuando no combate à violência contra a Mulher”. Sua presença no debate permitiu detalhar a operação e os resultados da Casa Abrigo, uma iniciativa conjunta que se estabeleceu como referência regional.

A discussão abordou como os consórcios públicos podem ser instrumentos eficazes na implementação de políticas intermunicipais, otimizando recursos e ampliando o alcance das ações. A experiência apresentada demonstrou a capacidade de articulação regional para enfrentar desafios sociais complexos, como a violência doméstica, que exige respostas coordenadas e especializadas.

O Modelo da Casa Abrigo e Seus Resultados Consolidadores

A Casa Abrigo, implementada em 2023, representa um esforço conjunto para oferecer acolhimento institucional a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de idade. O espaço garante não apenas proteção, mas também acompanhamento especializado, essencial para que as vítimas possam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.

Atualmente, a Casa Abrigo dispõe de 20 vagas e atende a cinco municípios da região: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes e Poá. Este modelo de gestão compartilhada permite que municípios, especialmente os de menor porte, tenham acesso a uma estrutura de suporte que, individualmente, talvez não conseguiriam manter. A iniciativa já se consolidou como um exemplo de política pública regional bem-sucedida.

Ampliação da Rede de Apoio e o Pleito por Novas Estruturas

Durante o evento em Brasília, foi reforçada a necessidade de ampliação da rede de atendimento e proteção às mulheres na região. O pleito pela implantação de uma Casa da Mulher Brasileira no Alto Tietê visa expandir a estrutura de acolhimento e oferecer atendimento ainda mais especializado, integrando diversos serviços em um único local.

A violência doméstica é uma questão multifacetada que demanda uma resposta unificada e abrangente do poder público e da sociedade. A defesa de novas estruturas e a troca de experiências em fóruns nacionais são passos cruciais para o avanço em políticas eficientes, acolhedoras e que garantam a segurança e os direitos das mulheres.

Diálogo Nacional e o Fortalecimento de Políticas

O debate contou com a participação de outras figuras importantes no cenário nacional de combate à violência contra a mulher. Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres; Joanni Henrichs, consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e José Mário Brasiliense, diretor-presidente da Oficina Municipal, contribuíram para a riqueza do diálogo.

A interação entre diferentes esferas governamentais e entidades consultivas é vital para o desenvolvimento e aprimoramento contínuo das políticas públicas. A discussão em Brasília evidenciou a importância da colaboração e do intercâmbio de práticas para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o país. Para mais informações sobre o trabalho da Confederação Nacional de Municípios, visite CNM.