As cidades do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) deram início ao processo de adesão ao Novo Programa Viver Sem Limites, que é o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A mobilização regional é resultado de uma articulação conduzida pelo consórcio, por meio da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.
Itaquaquecetuba e Salesópolis foram as primeiras cidades consorciadas a formalizarem a adesão ao programa, uma iniciativa do Governo Federal que visa ampliar a inclusão, a acessibilidade, a autonomia e a participação social das pessoas com deficiência em todo o País.
A assinatura oficial ocorreu na última quarta-feira (17), na sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), na capital paulista, com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Rodrigues Nascimento Santos; do prefeito de Salesópolis, Rodolfo Marcondes; do coordenador da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do CONDEMAT+ e diretor da Pessoa com Deficiência de Arujá, Ronilson Silva; e da secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania de Itaquaquecetuba, Hadla Issa.
Como parte desse trabalho, o CONDEMAT+ promoveu no último mês uma reunião virtual com a coordenadora geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Selares, oportunidade em que foram apresentados os detalhes da iniciativa, os critérios de adesão e os benefícios que poderão ser acessados pelos municípios participantes.
A expectativa é que outras cidades do CONDEMAT+ formalizem a adesão nas próximas semanas, fortalecendo uma atuação regional integrada e ampliando o acesso a recursos, programas e ações voltadas à inclusão. “Estamos muito orgulhosos desse trabalho conjunto, que representa mais um passo importante em prol da inclusão. Com a adesão ao programa, os municípios terão mais oportunidades e recursos para implantar e fortalecer suas políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”, comentou Ronilson Silva.
Para o prefeito Rodolfo Marcondes, o momento representa mais um avanço na construção de uma região mais inclusiva. “Essa adesão vai, com toda a certeza, trazer muito mais dignidade e autonomia às pessoas com deficiência. Esse programa tem eixos que vão nos nortear para que possamos implementar políticas públicas cada vez mais efetivas para as pessoas com deficiência. É o CONDEMAT+ trabalhando por toda a região”, finalizou.