Renan Santos apresenta plano para reduzir poderes do STF e fundir municípios

Em uma sabatina recente, o candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, detalhou uma série de propostas que visam a reestruturação de diversas esferas do poder público brasileiro. O encontro, promovido pelo G4 e por “O Antagonista”, serviu como plataforma para o candidato abordar desde a governabilidade até a segurança pública, apresentando uma visão que, segundo ele, busca romper com práticas políticas tradicionais.

Durante a abertura, Santos foi questionado sobre sua falta de experiência na administração de grandes folhas de pagamento ou orçamentos públicos. Em resposta, ele destacou sua trajetória na recuperação de empresas endividadas antes de ingressar na vida política, argumentando que essa experiência o capacitou para tomar decisões complexas e necessárias.

Reestruturação do Judiciário e a governabilidade

Entre as propostas mais enfáticas de Renan Santos está a intenção de reduzir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato planeja implementar essa mudança por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), visando a um Judiciário mais contido em suas atribuições. Ele também afirmou que futuras indicações para o STF teriam um “compromisso público” de encerrar o que classificou como a “farra dos escritórios ligados a amigos do STF”.

No âmbito da governabilidade, Santos defendeu o uso de emendas parlamentares como um instrumento legítimo, mas propôs “disciplinar o Congresso”. Sua ideia é vincular o aumento das emendas a cortes de despesas obrigatórias, buscando um equilíbrio fiscal. Apesar de se posicionar como um crítico do sistema, ele reconheceu a necessidade de “fazer concessões e coalizões amplas” para governar, distanciando-se da imagem de um “cara antissistema” que chegaria a Brasília “xingando todo mundo”.

Reforma administrativa e foco em desempenho

Uma das propostas mais audaciosas do candidato é a reforma política que inclui a fusão de municípios com baixa atividade econômica. Essa medida seria acompanhada pela criação de indicadores de desempenho para prefeitos. Aqueles que não cumprissem as metas estabelecidas seriam inelegíveis por oito anos, enquanto os que atingissem os objetivos receberiam mais emendas e recursos. Para Santos, essa é a reforma mais crucial, pois “atinge diretamente o coração do Centrão”, embora admita que seja a menos popular.

Segurança pública e política externa

Na área da segurança pública, Renan Santos reafirmou a máxima de “prender ou matar”, associada ao seu grupo político. Ele explicou que indivíduos que se entregam à polícia devem ser presos, mas aqueles que reagem armados a uma abordagem policial assumem o risco de morrer, sem uma “terceira alternativa”. O candidato também defendeu um direito penal “voltado para a vítima”, contrastando com o que ele descreveu como um foco excessivo na ressocialização, prática que, segundo ele, prevalece desde a redemocratização.

Em relação à política externa, Santos visualiza o Brasil como um “portal” estratégico entre o Ocidente e o sul global. Ele citou as reservas brasileiras de terras raras e o potencial do país para sediar data centers como importantes “moedas de negociação tecnológica” com potências como Estados Unidos, China, União Europeia e Japão.

Economia e incentivos fiscais

Ao ser questionado sobre incentivos fiscais, o candidato declarou que cortaria “muito” desses benefícios. Ele mencionou a Zona Franca de Manaus como um exemplo de política que, em sua avaliação, não funciona eficazmente. Em contrapartida, Santos elogiou os subsídios concedidos ao agronegócio, considerando-os bem-sucedidos e produtivos para a economia nacional.

Em um momento de reflexão sobre a política brasileira, Renan Santos criticou a elite política do país, afirmando que o poder é frequentemente visto como uma forma de “fruir, de atender aos prazeres mais baixos”, citando exemplos de escândalos que, em sua visão, revelam uma base de “dinheiro, troca de favores e prazer”. Ele defendeu que a boa liderança deve seguir um caminho distinto. Para mais informações sobre o cenário político, acompanhe as notícias em G1.