Universalização do saneamento: São Paulo estabelece meta para 371 municípios até 2029

O governo de São Paulo anunciou um ambicioso plano para a universalização do saneamento básico em 371 municípios atendidos pela Sabesp, com a meta de alcançar o objetivo até 2029. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa, onde foram detalhados os compromissos e as obras em andamento para expandir o acesso aos serviços essenciais.

A iniciativa representa um avanço significativo em relação às metas nacionais e busca acelerar o ritmo de investimentos no setor, considerado crucial para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável do estado.

Ambição para o saneamento básico: metas e desafios nacionais

A meta estabelecida para os municípios paulistas, que prevê a universalização do saneamento até 2029, antecipa em alguns anos o prazo do Marco Legal do Saneamento. A legislação nacional estabelece que, até o final de 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Durante a coletiva, foi ressaltado que o país ainda se encontra distante desses objetivos. Estimativas indicam que, mantido o ritmo atual de investimentos, a universalização do saneamento no Brasil levaria um período consideravelmente maior para ser atingida, afetando milhões de pessoas sem acesso adequado aos serviços.

Expansão da infraestrutura: obras e capacidade de tratamento

O plano de universalização para São Paulo está embasado em obras já em andamento e em projetos futuros. Foi informado que a meta é uma garantia contratual com a Sabesp, assegurando a concretização dos serviços nos 371 municípios abrangidos.

Entre as ações destacadas, estão a construção de 11 novas estações de tratamento de esgoto e a modernização de outras quatro unidades de grande porte. Além disso, 15 estações de tratamento de esgoto estão em fase de obras, visando ampliar a capacidade de atendimento. A previsão é que todas as obras sejam concluídas até o final de 2029.

Com a expansão, a capacidade média de tratamento de esgoto no estado deve aumentar em mais de 40%, alcançando 22,5 mil litros por segundo. Esse incremento permitirá que mais de 4 milhões de pessoas tenham acesso ampliado aos serviços de saneamento.

Programa Integra Tietê: investimento e recuperação ambiental

A ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Barueri é um dos pilares do programa Integra Tietê, que prevê um investimento de R$ 30 bilhões até 2029. A ETE de Barueri, que atualmente trata 16 mil litros de esgoto por segundo, terá sua capacidade expandida para 22 mil litros por segundo, atendendo a uma vasta região da Grande São Paulo.

O programa Integra Tietê é multifacetado, com cinco frentes de atuação que incluem saneamento, controle de cheias, turismo e integração, eficiência logística e governança. As ações já resultaram em uma redução significativa da carga orgânica despejada no Rio Tietê nos últimos dois anos, com um aumento no volume de esgoto tratado mensalmente.

Além do tratamento de esgoto, o programa também contempla o desassoreamento do Rio Tietê. Desde 2023, um volume expressivo de sedimentos foi retirado do rio, com um investimento superior a R$ 1,4 bilhão, representando uma parcela considerável da meta estabelecida para o final de 2026.