Com o objetivo de promover o bem-estar da população e a proteção dos animais, o Município de Santa Isabel conta com uma lei que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares.
De acordo com a legislação, fica proibida a utilização e a comercialização de fogos de artifício e quaisquer artefatos explosivos que causem barulho em todo o território do município. A norma permite exclusivamente o uso de fogos sem estampido, também conhecidos como fogos silenciosos, desde que respeitada a legislação federal vigente.
Essa medida visa reduzir os impactos negativos provocados pelos ruídos excessivos, que podem causar estresse, sofrimento, crises de ansiedade, problemas de saúde e até acidentes, especialmente em animais, crianças, idosos, pessoas com deficiência, autistas e indivíduos sensíveis a sons intensos.
A lei está alinhada ao princípio previsto na legislação federal, que estabelece que é proibido causar sofrimento e estresse desnecessário aos animais, reforçando o compromisso do município com uma convivência mais humana, responsável e solidária.
Santa Isabel acredita que é possível celebrar com alegria, luzes e beleza, sem barulho e sem prejudicar o próximo. Por isso, a colaboração de todos é fundamental para o cumprimento da lei e para a construção de uma cidade mais consciente e acolhedora.
Pedimos a compreensão e a colaboração de toda a população.
Celebrar com respeito é um ato de cidadania.