Seminário debate alfabetização e equidade racial na educação

A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou, na terça-feira (3) e quarta-feira (4), a segunda edição do Seminário de Alfabetização, Letramento e Equidade Racial. Promovido pela Secretaria Municipal de Educação, o encontro ocorreu no auditório Monte Belo e reuniu profissionais da rede municipal para discutir como as desigualdades sociais e raciais interferem na trajetória escolar e quais práticas podem contribuir para garantir condições de aprendizagem a todos os estudantes.

A programação foi dividida em dois temas. Na terça-feira, o debate teve como título “Letramentos raciais e políticas públicas de educação: o que a cultura do hip-hop tem a ver com isso?”. Participaram Thiago Kairu, historiador e pesquisador das relações étnico-raciais; Cocão Avoz, rapper, poeta, ator e produtor cultural; e Pedrox Luis, ativista da cultura hip-hop, escritor e integrante da Academia de Letras de Itaquá. A discussão abordou como manifestações culturais, especialmente o hip-hop, contribuem para a construção do conhecimento, o reconhecimento de identidades e o enfrentamento ao racismo.

Na quarta-feira, o seminário teve como tema “Quem cabe na escola que construímos? Desigualdades, equidade racial e direito de aprender”. A conversa foi conduzida por Monica Sacramento, pedagoga, mestre e doutora em Educação e coordenadora de projetos na organização CRIOLA. O debate tratou da influência das desigualdades raciais e sociais no ambiente escolar e no processo de aprendizagem.

A programação também destacou a importância de trabalhar a história e a cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, conforme estabelecem as Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008. A proposta é ampliar a representatividade nos currículos, combater preconceitos e reconhecer diferentes culturas e identidades no processo educativo.

Durante o seminário, o secretário de Governo e Tecnologia, Marcello Barbosa, afirmou que o enfrentamento ao racismo exige planejamento, responsabilidade institucional e ações permanentes. Já a secretária de Educação, Maria Cristina Perpétuo, ressaltou a importância da formação dos profissionais para identificar situações de preconceito e desenvolver práticas pedagógicas que considerem as experiências e identidades dos estudantes.

Políticas de equidade

Itaquaquecetuba aderiu à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), instituída pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 470/2024. A política orienta ações para enfrentar desigualdades étnico-raciais, combater o racismo estrutural e fortalecer a educação voltada à diversidade.

Entre as medidas em andamento na rede municipal está a implementação do eixo 5 da Pneerq, que prevê a criação de Protocolos de Identificação e Respostas ao Racismo na Educação. A iniciativa busca estabelecer orientações para reconhecer situações de discriminação e definir os encaminhamentos necessários. Segundo a Prefeitura, a previsão é que os protocolos sejam efetivados em março de 2027.

O prefeito Eduardo Boigues destacou que as ações fazem parte da proposta de construir ambientes escolares em que as crianças tenham suas histórias e identidades respeitadas e encontrem condições para desenvolver suas capacidades.