O senador Carlos Viana (Podemos-MG) veio a público nesta terça-feira (31) para rebater as acusações de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. O foco da controvérsia é o repasse de R$ 3,6 milhões à Fundação Oásis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. As declarações do parlamentar surgem em meio a uma investigação ampliada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que busca esclarecer a transparência e a legalidade dessas transferências.
A apuração ganhou força após o pedido de informações do ministro, que solicitou detalhes sobre os repasses ao senador. A defesa de Viana se baseia na legalidade dos procedimentos e na responsabilidade das prefeituras beneficiadas, ao mesmo tempo em que sugere motivações políticas por trás das denúncias.
Investigação do STF sobre repasses de emendas
As suspeitas de possíveis irregularidades envolvendo a destinação de R$ 3,6 milhões à Fundação Oásis levaram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a intensificar a investigação. Inicialmente, Dino havia solicitado esclarecimentos ao senador Carlos Viana e à assessoria do Senado sobre a falta de transparência e rastreabilidade dos repasses.
Após receber as primeiras informações, o ministro decidiu, na segunda-feira (30), ampliar a apuração. A decisão mais recente de Dino determina que a Fundação Oásis, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, supostamente beneficiadas pelas transferências, e o governo federal apresentem, em até dez dias, todos os documentos relativos às emendas parlamentares em questão. Essa medida visa garantir a completa elucidação dos fatos e a conformidade dos repasses com a legislação vigente.
Defesa do senador e a legalidade dos convênios
Em Brasília, nesta terça-feira, o senador Carlos Viana reafirmou a jornalistas que todos os seus repasses foram realizados dentro da legalidade, por meio de convênios estabelecidos com prefeituras. Ele destacou que, ao longo de seu mandato, já destinou recursos públicos para centenas de fundações assistenciais, santas casas, associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e organizações religiosas, incluindo a Igreja Batista da Lagoinha.
Viana enfatizou que a Fundação Oásis, beneficiária dos recursos, existe há quase 60 anos e presta auxílio a milhares de pessoas em asilos, creches e programas de recuperação para ex-detentos. O parlamentar ressaltou que a responsabilidade pela aplicação e fiscalização do dinheiro público recai sobre as prefeituras, que são as gestoras diretas dos projetos. “As prefeituras vão responder. A avaliação vai ser feita e eu tenho muita tranquilidade de dizer que nunca tive nenhuma ingerência sobre esse dinheiro. Isso não é papel do Parlamento”, declarou Viana.
Contexto político e a CPMI do INSS
As acusações contra o senador Carlos Viana ganharam visibilidade após deputados federais, como Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), levantarem questões sobre a ligação pessoal de Viana com a Lagoinha. Além disso, os deputados o acusaram de, na condição de presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, tentar blindar investigações do colegiado contra as entidades beneficiárias de suas emendas.
Viana, por sua vez, sugeriu que as denúncias de irregularidades na destinação de emendas parlamentares podem ser fruto de uma disputa eleitoral e uma reação orquestrada à sua atuação na CPMI. Ele argumentou que “esses ataques mostram claramente o quanto nosso trabalho foi efetivo e chegou a incomodar as pessoas”, indicando uma possível retaliação política. A CPMI do INSS, instalada para apurar desvios bilionários de aposentados e pensionistas, encerrou seus trabalhos no sábado (28) sem a aprovação de um relatório final, após a base governista rejeitar o parecer do relator.
Continuidade das investigações e confiança na justiça
Apesar do encerramento da CPMI do INSS sem um relatório final aprovado, o senador Carlos Viana garantiu que as investigações sobre os desvios na Previdência Social prosseguem. Ele afirmou que a Polícia Federal mantém ao menos 14 inquéritos abertos sobre o assunto, realizando um trabalho “excepcional” na identificação dos culpados, na forma de atuação das quadrilhas e na localização do dinheiro roubado dos aposentados brasileiros.
Viana expressou confiança de que, sob a condução do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, os inquéritos chegarão a conclusões “muito importantes” e determinarão a culpa de cada um dos envolvidos. O senador reiterou seu compromisso com a apuração dos fatos e a busca por justiça, independentemente das acusações que enfrenta. Saiba mais sobre a investigação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br