A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, marcou presença no XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Na oportunidade, a administração municipal apresentou o artigo “Despejo Zero e Moradia Digna”, de autoria do diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso, e da arquiteta Letícia Mianni de Almeida. O trabalho detalha a experiência da cidade frente à resolução de conflitos fundiários.
Os autores também participaram do congresso, sediado na Universidade Católica do Salvador (UCSal), na capital da Bahia, e ocorreu entre segunda, terça e quarta-feira da semana passada (dias 13, 14 e 15), reunindo acadêmicos e diversas instituições que se dedicam ao Direito Urbanístico e a demais temas semelhantes, na perspectiva de uma política urbana inclusiva, sustentável, plural e democrática.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, o trabalho apresentado pela equipe é baseado nas experiências de Suzano na solução de conflitos fundiários. “A ideia foi levar esse debate que temos na secretaria, por meio da diretoria de Habitação, para o congresso que neste ano abordou o tema ‘A (des)Ordem Urbanística e Emergências Sanitárias Climáticas e Sociais’. O artigo foi um dos selecionados para a apresentação junto aos grupos de trabalho”, pontuou.
O congresso híbrido reuniu cerca de mil inscritos, sendo a terceira participação de Suzano, que também marcou presença no evento em 2018 e em 2019. “Nos artigos apresentados, a gente pontua a análise dos estudos de caso que fazemos no município. Em 2019, abordamos a regularização fundiária da Vila Fátima. E agora, em 2022, fizemos uma análise da campanha nacional ‘Despejo Zero’, em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19), e também repercutimos a questão da moradia digna, garantindo o direito à segurança, à infraestrutura, ao saneamento básico e o direito à cidade”, apontou o diretor de Habitação e um dos autores do artigo.
A arquiteta Letícia Mianni de Almeida, que também faz parte da diretoria de Habitação da Prefeitura de Suzano, destacou a importância do artigo. “Enxergamos a necessidade de discutir alternativas na cidade e compartilhar essa experiência para que cada vez mais possamos contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas habitacionais a partir da interação no congresso, sendo um evento acompanhado por pessoas de todo o Brasil”, reforçou.
Destaques
Nas últimas semanas, Suzano também fez parte dos estudos da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por meio da disciplina sobre Cidades Inteligentes. Os alunos analisaram o município e levantaram propostas na produção de um trabalho acadêmico que contou com a participação do secretário Vieira; da diretora de Planejamento Territorial, Eliene Corrêa Rodrigues Coelho, e do engenheiro Gabriel Miranda, que compõem o Departamento de Geotecnologia da Prefeitura de Suzano.
Já no próximo semestre, em agosto, a pasta marca presença no “Gov Summit 2022” com a apresentação do portal de geoprocessamento de informações “GeoSuzano”. O evento promovido pela Imagem, distribuidora oficial da Esri no Brasil e empresa líder em Sistemas de Informações Geográficas, será na capital paulista.
