Suzano garante direito de moradia a famílias do bairro Vila Helena 2

O trabalho conduzido pela Prefeitura de Suzano para garantir o direito de moradia aos munícipes segue avançando pelos quatros cantos da cidade. Na última segunda-feira (27/01), o prefeito Pedro Ishi recebeu em seu gabinete, no Paço Municipal Prefeito Firmino José da Costa, famílias do bairro Vila Helena 2 com o objetivo de entregar cinco matrículas de unidades habitacionais desta localidade.

A formalização do ato contou com a participação do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e do diretor de Habitação, Miguel Reis, que conduziram o processo necessário para a viabilização de mais essa conquista.

Todas as questões relacionadas à regularização das unidades foram acompanhadas de perto pela administração municipal. Alguns munícipes residem no espaço há cerca de 30 anos e agora podem ter em mãos a matrícula, que garante mais segurança jurídica aos moradores e as futuras gerações. Estiveram representando as famílias no encontro com o prefeito os moradores Alessandro de Lima Alves, José Roberto Alves, Maura Lobato, Natalina dos Reis Silva, Silvia Pecegueiro e Victor Alves Wiedersperger da Cunha.

Entre o início de 2017 e o fim de 2024, a Prefeitura de Suzano garantiu a regularização de 1.921 lotes e a entrega de 921 matrículas para famílias de pelo menos seis núcleos atendidos pelo programa “Cidade Legal” do Governo do Estado, e por iniciativa de organização popular (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb S). O núcleo com mais famílias atendidas durante o período foi o da Vila Fátima, bairro do distrito de Palmeiras. Na localidade, foram regularizados 857 lotes e emitidas 581 matrículas por meio do programa “Cidade Legal”. No mesmo modelo, a pasta também garantiu a regularização de 220 lotes na Vila Barros, com 145 matrículas; 163 lotes no Jardim Belém, com 97 matrículas; e 158 lotes no Ramal São José, com 52 processos encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI).

A finalização do processo de regularização fundiária, que resulta na entrega das matrículas, garante a titulação oficial das residências. O documento cedido pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade legaliza uma propriedade de modo a garantir o direito à moradia. A matrícula individualizada possui informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel e, com isso, o titular passa a ter acesso ao mercado formal de crédito, se habilita a reformar a unidade, comercializá-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.

O processo que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a documentação aprovada em cartório, é fruto de uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo por meio do “Cidade Legal” e amparada pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela lei complementar nº 337/2019. Em algumas situações, organizações populares também se articulam para a garantia do direito à propriedade, especialmente quando as residências estão localizadas no mesmo lote.

O diretor de Habitação que conduziu a equipe de trabalho responsável pelo suporte às famílias, enalteceu a mobilização dos moradores e a confiança na prefeitura. “Temos um imenso prazer de poder entregar aos munícipes os documentos que lhes garantem o direito de propriedade, pois sabemos dos desafios que estão envolvidos em cada processo”, declarou Miguel Reis.

Por sua vez, o secretário frisou que a prefeitura tem atuado para avançar nos processos de regularização fundiária e promover entregas de matrículas para cada vez mais famílias. “Temos contemplado moradores de diferentes localidades do município, o que reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Essa etapa final é sempre muito especial para todos que trabalham neste setor”, pontuou Vieira.

Já o prefeito Pedro Ishi reforçou que o processo de regularização fundiária desenvolvido em cada um dos bairros contemplados tem garantido mais qualidade de vida à população. “A cidade está crescendo e nós estamos trabalhando para garantir moradia digna e legalizada a um número cada vez maior de munícipes. Sabemos do significado das matrículas para todos os contemplados e, por isso, tratamos com muito carinho os processos de regularização fundiária, que resultam em momentos tão emocionantes como o que vivemos em mais esta oportunidade”, finalizou o chefe do Poder Executivo municipal.