Suzano sedia encontro metropolitano voltado à gestão de resíduos sólidos

Suzano sediou nesta terça-feira (17/03) um encontro metropolitano voltado às discussões em torno da gestão de resíduos sólidos, que foi organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A pasta escolheu a cidade para oferecer uma capacitação sobre o tema, que mobilizou 39 municípios da Grande São Paulo, a única a ser realizada este ano na região.

O secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, e a diretora de Fiscalização e Controle Ambiental, Solange Wuo, participaram da abertura dos trabalhos, que foram conduzidos pela Fundação Instituto de Administração (FIA) e pela coordenadora de Planejamento e Resíduos da Semil, Glaucia Izumi. Também marcou presença a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Poá, Claudete Canada.

A proposta da atividade foi debater com os participantes o programa “Integra Resíduos”, instituído pelo decreto estadual nº 68.578, de 5 de junho de 2024, com o objetivo de estruturar e fomentar a gestão regionalizada e integrada dos resíduos sólidos urbanos no Estado de São Paulo.

Nesta oportunidade, foram abordados aspectos legais relacionados ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e sustentabilidade financeira, incluindo obrigatoriedades, renúncia de receita e modelos de cobrança apropriados. Os participantes puderam aprender o cálculo a ser cobrado dos serviços prestados de manejo de resíduos sólidos do município.

No contexto da sustentabilidade financeira, houve esclarecimentos sobre a taxa do lixo, tributo municipal obrigatório para custear a coleta, transporte e destinação de resíduos, e o chamado “ICMS Ambiental”, um mecanismo de repartição de receitas tributárias que destina uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios que investem em preservação ambiental.

Suzano tem se destacado em políticas ambientais pelas ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2017, iniciadas na primeira gestão do ex-prefeito Rodrigo Ashiuchi, que vem tendo continuidade da atual gestão, conduzida pelo atual prefeito Pedro Ishi.

Por isso, o trabalho de combate ao desmatamento ilegal e de destinação do lixo desenvolvido na cidade foi o melhor avaliado do país no “Ranking de Competitividade dos Municípios” divulgado no ano passado. Suzano ficou em 1º lugar numa classificação que reuniu 418 cidades das cinco regiões do Brasil, demonstrando sua capacidade de desenvolver ações que geram bem-estar para a população a partir da preservação ambiental.

O ranking valorizou o protagonismo da cidade no Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) do Alto Tietê Cabeceiras (ATC); o ciclo de atividades que estão relacionadas à Central de Triagem do Miguel Badra e ao Programa Caçamba Verde, que garante o rastreamento das caçambas com vias à destinação correta dos resíduos, além da oferta de ecopontos, que incentivam a população a direcionar de maneira adequada os materiais que precisam ser descartados.

A coordenadora da pasta estadual afirmou que a atividade tem o objetivo de aprimorar as ações relacionadas à gestão dos resíduos sólidos nas prefeituras, para melhor aplicação dos recursos. “Buscamos incentivar a troca de experiências para que os munícipios possam desenvolver ações em comum de maneira eficiente e com menos custo”, declarou Glaucia.

Por sua vez, o secretário André Chiang reforçou a importância da cidade sediar um evento desta natureza. “A escolha de Suzano é mais um reconhecimento do nosso trabalho. Temos nos tornado referência em nível estadual por nosso empenho em preservar os recursos naturais e implementar ações que estão alinhadas às exigências relacionadas à gestão de resíduos sólidos”, frisou o titular da pasta municipal.