A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
A dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro gera confronto político e judicial, com suspensão de lei…
Líder do governo critica PEC da anistia, alertando para os riscos à democracia brasileira e o estímulo a atos de…
Eduardo Leite apoia Caiado, mas mantém oposição à anistia, destacando limites claros.