A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
Aprovada a Escola do Legislativo em Mogi das Cruzes, visando capacitar cidadãos e servidores para fortalecer a democracia local.
TSE recebe nova liderança com Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice, preparando-se para as eleições.
A dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro gera confronto político e judicial, com suspensão de lei…
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O STF se tornou pauta central nas eleições de 2026. Pré-candidatos à Presidência apresentam propostas de reforma para o Judiciário.
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