Agentes Comunitários de Saúde participaram de capacitação essencial para aprimorar o atendimento à população, enfrentar desafios territoriais e combater a
O Procon promoveu uma ação itinerante, levando orientação e atendimento gratuito para consumidores em uma região central, fortalecendo a defesa…
Projetos de lei aprovados no primeiro semestre reforçam compromisso com proteção social, saúde e inclusão, impactando diversas áreas.
Guararema sedia conferência para debater e fortalecer os direitos da criança e do adolescente, promovendo a democracia participativa.
Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis, focando na clareza de preços e validade de produtos para proteger o consumidor.
Nova lei sancionada visa proteger trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão, garantindo acolhimento, reinserção e acesso a benefícios sociais.
A campanha Junho Violeta encerra suas atividades com foco na proteção e conscientização contra a violência à pessoa idosa, alcançando…
A 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em Itaquaquecetuba promoveu debates cruciais sobre temas sociais e emergência climática.
Frente parlamentar é criada para fortalecer políticas de inclusão e acessibilidade, promovendo debate e ações legislativas contínuas.
Atividade digital de crianças e adolescentes é regulamentada pelo CNJ. Novas regras visam proteger jovens em plataformas, exigindo alvarás judiciais…