STF determina que o Conselho Monetário Nacional revise anualmente o mínimo existencial, protegendo a renda essencial de consumidores endividados.
A CCJ da Câmara vota parecer sobre o fim da escala 6x1. Entenda as propostas e o impacto na jornada…
Presidente Lula defende a liberdade individual e o respeito às regras democráticas em fórum progressista global realizado em Barcelona, na…
Suzano celebra Dra. Maria Margarida Mesquita com a Medalha Augustinha, reconhecendo sua dedicação à defesa dos direitos das mulheres na…
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades, reafirmando o…
Entenda as principais escalas de trabalho no Brasil e suas implicações legais e sociais.
Falhas INSS em sistemas da Dataprev causaram prejuízo de R$ 233 milhões e impediram a análise de 1,7 milhão de…
Itaquaquecetuba avança na regularização fundiária no Jardim São Paulo, promovendo segurança e inclusão.
O projeto de regulamentação para trabalhadores de aplicativos, incluindo entregadores e motoristas, foi retirado da pauta da Câmara após divergências
A prisão de um policial militar condenado por homicídio em Poá traz alívio à família da vítima após anos de…