Procon orienta famílias sobre reajustes escolares, prazos legais, formas de pagamento e direitos contra cobranças abusivas nas rematrículas.
Guararema realiza pré-conferência e a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos meses de novembro.
prefeitura realiza conferência municipal para debater políticas públicas e garantir direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
conferência municipal reúne sociedade para debater políticas públicas de proteção e garantia de direitos da infância e adolescência.
Ferraz de Vasconcelos realiza conferência sobre direitos infantojuvenis em outubro e novembro com foco na participação social.
Meta recebe prazo da ANPD para explicar bloqueios de contas e remoções de publicações no Instagram e Facebook.
O uso de acessórios para deficiências ocultas, como o cordão de girassol, amplia o atendimento prioritário e combate o preconceito.
Jornada de trabalho no Brasil será redefinida com aprovação da PEC no Senado, garantindo dois dias de descanso semanal e…
O Senado Federal aprovou a PEC que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais e o fim da escala…
Senado aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas e Alcolumbre celebra o resultado, destacando seu papel na…