O Supremo Tribunal Federal considera a Lei da Dosimetria como uma alternativa para reduzir penas de condenados por atentados golpistas,…
O STF conclui o semestre com análise da Lei de Improbidade Administrativa e adia decisões importantes sobre uberização e dosimetria…
AGU defende suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de ataques. Parecer aponta inconstitucionalidade e riscos à democracia.
A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes gera críticas de pré-candidatos à Presidência, acendendo o debate…
O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…
Parlamentares avaliam um acordo político no Congresso para priorizar a votação do veto da dosimetria em troca de adiar a…