Entenda o complexo processo das emendas parlamentares, desde a indicação no Orçamento até a efetiva liberação dos recursos.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
Walter Delgatti, conhecido como hacker de Araraquara, progrediu para o regime aberto, deixando a prisão após autorização do STF.