execução

Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…

1 mês ago

Promulgação da Lei da Dosimetria pode redefinir penas em casos de crimes contra a democracia

A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.

1 mês ago

Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, obtém regime aberto por decisão de Moraes.

Walter Delgatti, conhecido como hacker de Araraquara, progrediu para o regime aberto, deixando a prisão após autorização do STF.

2 meses ago