A defesa de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro aciona o STF para revisão da pena, após o…
Congresso vota veto presidencial ao PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro, em meio…
Prisão domiciliar concedida pelo STF a 'Fátima de Tubarão', condenada pelos atos de 8 de janeiro, vem com rigorosas restrições.