justiça

Defesa de Ciro Nogueira: Kakay e escritório encerram atuação em comum acordo

Advogado Kakay e seu escritório anunciam saída da defesa do senador Ciro Nogueira em caso investigado pela Polícia Federal, por…

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Supremo Tribunal Federal deve validar lei da dosimetria após suspensão de Moraes

O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…

4 semanas ago

Moraes suspende Lei da Dosimetria e STF enfrenta urgência em análise constitucional

Ministro Alexandre de Moraes suspende a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. STF precisa…

4 semanas ago

Governo federal detalha plano robusto de combate ao crime organizado no país

O governo federal anuncia um programa abrangente para combater o crime organizado no Brasil, com foco em finanças, prisões e…

4 semanas ago

STF opera com dez ministros e estabelece critérios para desempate em julgamentos

O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…

4 semanas ago

Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…

4 semanas ago

Pressão sobre relatoria: investigadores veem esforço para diminuir atuação de Mendonça em acordo de delação

Investigadores alertam para tentativa de esvaziar papel do ministro André Mendonça como relator da delação de Daniel Vorcaro no STF.

4 semanas ago

Promulgação da Lei da Dosimetria abre caminho para reavaliação de sentenças em casos de ataques golpistas

A Lei da Dosimetria, que permite a revisão de penas para condenados por ataques golpistas, foi promulgada. Entenda como funciona.

1 mês ago

Tarcísio de Freitas afirma que adiamento de evento do PP não afeta campanha de reeleição

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, declara que o adiamento de evento do PP, ligado a investigações da PF,…

1 mês ago

Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, obtém regime aberto por decisão de Moraes.

Walter Delgatti, conhecido como hacker de Araraquara, progrediu para o regime aberto, deixando a prisão após autorização do STF.

1 mês ago