leis

Atividade legislativa em Arujá: Câmara protocola mais de mil proposituras em seis meses

Câmara de Arujá registra intensa atividade legislativa, com mais de mil proposituras protocoladas no primeiro semestre de 2026.

1 semana ago

Ruas no bairro São Bento homenageiam imigrantes e seus legados

Imigrantes portugueses e japoneses são homenageados com a denominação de três novas ruas no bairro São Bento, em um reconhecimento…

1 mês ago

Atividade legislativa no Congresso Nacional desacelera com Copa do Mundo e festas juninas

A atividade legislativa no Congresso Nacional enfrenta desaceleração devido à Copa do Mundo, festas juninas e recesso parlamentar, adiando votações.

1 mês ago

Câmara de Suzano: Fortalecendo a democracia local e o acesso ao cidadão

A Câmara de Suzano desempenha um papel vital na legislação municipal. Conheça suas funções e o portal do cidadão para…

3 meses ago

Judiciário brasileiro debate nova reforma para restaurar confiança e combater privilégios

A proposta de reforma do Judiciário, apresentada por Flávio Dino, busca restaurar a confiança pública e eliminar privilégios, gerando intenso…

3 meses ago

Comissão de Justiça da Câmara de Suzano aprova projetos sobre feminicídio e cargos públicos

Comissão de Justiça da Câmara de Suzano aprova projetos sobre o Dia Feminicídio Zero e reestruturação de cargos públicos na…

3 meses ago

Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário com foco em competências do STF e combate à corrupção

Ministro Flávio Dino propõe ampla reforma do Judiciário, buscando revisar competências do STF e endurecer o combate à corrupção no…

3 meses ago