Governo brasileiro se reúne em emergência para discutir novas tarifas impostas pelos EUA sobre produtos nacionais, com foco em resposta…
O STF formou maioria para autorizar o pagamento de verbas retroativas, os chamados penduricalhos, a juízes e membros do Ministério…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia julgamento virtual de 28 ações sobre propaganda eleitoral negativa, com ministros votando em 24…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer sobre a relatoria de um pedido para investigar o filme 'Dark Horse' no…
Brasil soberano: Presidente Lula critica publicamente o tratamento dos EUA ao país, defendendo a dignidade e a relevância nacional.
Supremo Tribunal Federal reforça proibições a 'penduricalhos', impedindo manobras administrativas para contornar o teto salarial.
O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…
Geraldo Alckmin defende mandato para ministros do STF, reacendendo debate sobre a reforma do judiciário e a vitaliciedade dos cargos.
A proposta de reforma do Judiciário, apresentada por Flávio Dino, busca restaurar a confiança pública e eliminar privilégios, gerando intenso…
STF avança em julgamento crucial sobre nomeação de parentes em cargos políticos, definindo requisitos e limites para a administração pública.