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Supremo Tribunal Federal deve validar lei da dosimetria após suspensão de Moraes

O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…

2 meses ago

Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, obtém regime aberto por decisão de Moraes.

Walter Delgatti, conhecido como hacker de Araraquara, progrediu para o regime aberto, deixando a prisão após autorização do STF.

3 meses ago

Moraes defende veto do STF a assembleias estaduais em revogação de prisões parlamentares

Alexandre de Moraes defende que o STF proíba assembleias de derrubar prisões de deputados estaduais, citando impunidade em casos de…

3 meses ago

Prisão domiciliar para ‘Fátima de Tubarão’: STF impõe restrições após condenação por 8 de janeiro

Prisão domiciliar concedida pelo STF a 'Fátima de Tubarão', condenada pelos atos de 8 de janeiro, vem com rigorosas restrições.

3 meses ago

Vídeo ‘Intocáveis’ de Zema provoca reação do STF e pedido de Gilmar Mendes em inquérito

Zema provoca STF com vídeo 'Intocáveis', levando Gilmar Mendes a solicitar sua inclusão no inquérito das fake news. Entenda a…

3 meses ago

Alexandre de Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.

3 meses ago

Banco Master tem pagamentos de R$ 40 milhões a escritório da esposa de Moraes detalhados pela Receita Federal

Documentos da Receita Federal detalham pagamentos de R$ 40 milhões do Banco Master ao escritório de advocacia da esposa de…

4 meses ago

STF defende liberdade de expressão e esclarece limites após relatório dos EUA

STF defende a liberdade de expressão no Brasil, esclarecendo limites e responsabilidades digitais após críticas de comitê dos EUA.

4 meses ago

Jornal aponta voos de Alexandre de Moraes em aeronaves de empresário com elos à esposa

Jornal revela voos de Moraes em jatos de empresário ligado à esposa, Viviane Barci. Entenda as alegações e as defesas.

4 meses ago

Moraes nega livre acesso a filhos e mantém regras na prisão domiciliar de Bolsonaro

Moraes nega livre acesso a filhos de Bolsonaro e mantém restrições de visitação na prisão domiciliar, reforçando as regras do…

4 meses ago