Moraes determina prisão e cancelamento de passaportes de Eduardo Bolsonaro após condenação definitiva por coação.
Defesa de Bolsonaro protocola nova revisão criminal no STF para anular condenação e reitera pedido de suspensão da pena.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a progressão de Débora do Batom para o regime semiaberto, alegando cumprimento de requisitos.
AGU pede ao STF suspensão de pagamentos e perda de cargo de ministro do STJ, após sanção por assédio e…
Entenda o que eleitores e candidatos não podem fazer nas eleições para evitar corrupção eleitoral, incluindo brindes, serviços e promessas.
Ministro Alexandre de Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, condenado por trama golpista.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto de lei de combate à misoginia, visando punir discriminação contra mulheres…
Câmara dos Deputados analisa PL da Misoginia, que equipara o crime ao racismo com penas maiores e foco no ambiente…
STF reafirma validade da condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à Itália para extradição.
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF por coação no curso do processo, com pena de prisão e inelegibilidade, é…