A educação infantil no Brasil enfrenta um cenário desafiador, com centenas de municípios registrando baixa frequência escolar, mesmo com a obrigatoriedade de matrícula para crianças de 4 e 5 anos. Um novo indicador de atendimento escolar municipal, divulgado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que 876 cidades brasileiras, o equivalente a 16% do total, possuem pelo menos 10% dessa faixa etária fora da escola.

Os dados do Iede, elaborados em parceria com fundações como Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utilizam informações do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus. Este levantamento busca oferecer um panorama mais detalhado e anual para auxiliar os municípios, que são os responsáveis constitucionais pela educação infantil, na identificação e busca ativa de crianças não matriculadas.

Desigualdades regionais marcam o acesso à educação infantil

A análise do Iede aponta para significativas desigualdades regionais no acesso à educação infantil para crianças de 4 e 5 anos. A Região Norte concentra o maior percentual de municípios com menos de 90% das crianças matriculadas em creches ou pré-escolas, totalizando 130 cidades, o que representa 29% da região. Este cenário destaca a urgência de intervenções específicas para essa área do país.

Em contraste, a Região Sul apresenta o menor percentual de municípios abaixo desse índice, com 11%. No Centro-Oeste, 21% das cidades mostram menos de 90% de cobertura, enquanto no Nordeste o percentual é de 17% e no Sudeste, 13%. Essas variações regionais sublinham a complexidade do desafio e a necessidade de estratégias adaptadas às realidades locais.

Desafio das creches: meta do PNE distante para a maioria dos municípios

O estudo também abordou o atendimento em creches para crianças de até 3 anos, uma etapa fundamental para o desenvolvimento. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta que, até 2036, pelo menos 60% das crianças dessa faixa etária estejam matriculadas em unidades de educação infantil. Contudo, o indicador revela que 81% dos municípios brasileiros ainda estão abaixo dessa meta.

A Região Norte novamente registra os índices mais preocupantes, com 94% das cidades abaixo da meta de 60%. No Centro-Oeste, o percentual é de 90%, no Sudeste, 83%, e no Nordeste, 81%. A Região Sul, embora com o melhor desempenho, ainda tem 66% de seus municípios sem atingir o objetivo do PNE, evidenciando que a expansão do acesso às creches é um desafio nacional.

Capitais com realidades distintas no atendimento escolar

Entre as capitais brasileiras, o levantamento do Iede mostra um panorama variado no atendimento da educação infantil. Para crianças de 4 e 5 anos, cidades como Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já alcançaram 100% de atendimento. No entanto, os menores índices foram registrados em Maceió, com 64,8%, Macapá, com 71,4%, e João Pessoa, com 73,4%, indicando que mesmo em grandes centros urbanos, o acesso pleno ainda é uma meta a ser alcançada.

Na faixa de até 3 anos, São Paulo lidera o atendimento em creches, com 72,9% das crianças matriculadas, seguida por Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Os menores índices foram observados em Macapá, com 9,1%, Manaus, com 12,8%, e Porto Velho, com 16,9%. Esses dados ressaltam a urgência de políticas e investimentos específicos para as capitais com maior defasagem.

Ações e perspectivas para a educação infantil no país

De acordo com Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, a proposta do novo indicador é fornecer dados anuais mais detalhados para os municípios. Essa iniciativa visa auxiliar na identificação de crianças fora da escola e na realização de busca ativa, garantindo o direito à educação desde a primeira infância. A necessidade de um indicador mais robusto se justifica pelas limitações dos dados atualmente disponíveis, como o Censo Demográfico, que é decenal, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que não oferece detalhamento para todos os municípios. Para mais informações sobre os trabalhos do Iede, acesse o site oficial da instituição.

O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, informou que utiliza indicadores considerados “seguros, precisos e consistentes” para monitorar as metas do Plano Nacional de Educação. A pasta destacou que tem ampliado as ações de apoio aos municípios na expansão da educação infantil, citando o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. Além disso, o MEC mencionou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil, com um investimento de R$ 1,4 bilhão.

Outras 1.684 creches e escolas de educação infantil estão previstas, com um investimento total de R$ 7,5 bilhões em 1.438 municípios, sendo 821 delas já em execução. O ministério também informou que 904 obras paralisadas ou inacabadas de educação infantil foram aprovadas para retomada, com 278 já concluídas. A estimativa é de geração de mais de 323 mil vagas em dois turnos ou cerca de 161 mil vagas em período integral, demonstrando um esforço contínuo para expandir o acesso e a qualidade da educação infantil no Brasil.

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