O Supremo Tribunal Federal implementa novas regras para a distribuição de processos, visando fortalecer o sorteio e o juiz natural…
Judiciário brasileiro inicia comissão para reforma. Ministro Fachin destaca que desafios exigem soluções técnicas e participação ampla.
Ministro do STF Flávio Dino exige do governo federal um plano urgente para fortalecer a CVM e evitar um potencial…