reforma

Maioridade penal retorna ao debate legislativo em meio a estratégias eleitorais

A proposta de redução da maioridade penal ganha força no congresso, impulsionada pela oposição em ano eleitoral, enquanto o governo…

5 meses ago

Debate sobre maioridade penal reacende com dados do sistema socioeducativo no Brasil

O debate sobre a maioridade penal no Brasil é retomado, com foco nos dados do sistema socioeducativo e a proposta…

5 meses ago

Governo revoga imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 em resposta a reveses no Congresso

A revogação do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 pelo governo Lula é vista como uma resposta estratégica…

5 meses ago

Poá impulsiona educação com nova creche e modernização de escolas estaduais

Poá recebe investimentos estaduais para educação, incluindo nova creche e modernização de escolas. Fortalecimento da rede de ensino local.

5 meses ago

Câmara avança com escola do legislativo e readequação de funções tributárias

A Câmara municipal aprovou a criação da Escola do Legislativo para educação política e a modernização de cargos fiscais, visando…

5 meses ago

Mandatos no STF: aliados de Lula pressionam por mudança e reagem a derrotas políticas

Mandatos de ministros do STF voltam ao debate no governo Lula após tensões políticas e derrota de indicação no Senado.…

5 meses ago

Articulação municipal impulsiona entrega domiciliar de medicamentos de alto custo em Mogi das Cruzes

A entrega domiciliar de medicamentos de alto custo começa em Mogi das Cruzes, beneficiando pacientes e aliviando filas após articulação…

6 meses ago

Vice-presidente Alckmin propõe mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal

Geraldo Alckmin defende mandato para ministros do STF, reacendendo debate sobre a reforma do judiciário e a vitaliciedade dos cargos.

6 meses ago

Desoneração da folha de pagamento: proposta de PEC em debate no Senado busca nova tributação

Desoneração da folha de pagamento é debatida no Senado, com proposta de PEC para substituir contribuição previdenciária por alíquota sobre…

6 meses ago

Lula sanciona lei com penas mais duras para furto, roubo e estelionato no país

Lula sanciona lei que eleva penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo fraudes virtuais e uso de 'conta…

6 meses ago