Conselho Superior do MPF debate investigação sobre Paulo Gonet no caso Master após voto de relator contra a apuração.
Ministros do STF veem pedido de André Mendonça para investigar Alexandre de Moraes como um novo obstáculo na crise da…
Em meio a uma escalada de tensões, o ministro Fachin, do STF, suspendeu decisões que afastavam e reintegraram diretores da…
Ministro André Mendonça, relator do caso Master, mantém sua posição para que o plenário do STF avalie mensagens entre Moraes…
A discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos é retomada na CCJ da Câmara, focando apenas na…
A Lei da Dosimetria, que permite redução de penas, é questionada no STF. Relator solicita informações à Presidência e ao…
CCJ do Senado antecipa sabatina de Jorge Messias para 28 de abril, atendendo a pedidos parlamentares.