Davi Alcolumbre não aplaudiu Jorge Messias na posse do TSE, evidenciando tensões políticas após rejeição do Senado ao AGU para…
TSE recebe nova liderança com Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice, preparando-se para as eleições.
O STF se tornou pauta central nas eleições de 2026. Pré-candidatos à Presidência apresentam propostas de reforma para o Judiciário.
O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…
Investigadores alertam para tentativa de esvaziar papel do ministro André Mendonça como relator da delação de Daniel Vorcaro no STF.
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
A Lei da Dosimetria, que permite redução de penas, é questionada no STF. Relator solicita informações à Presidência e ao…
Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.
O STF retoma julgamento crucial sobre a distribuição de royalties do petróleo, com impactos significativos para estados e municípios.
magistratura - A juíza Mariana Francisco Ferreira faleceu após complicações em procedimento médico. Caso é investigado pelas autoridades em São…