TJSP instala 4ª Vara Cível em Itaquaquecetuba para ampliar atendimento judicial

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou oficialmente, no último dia 21, a 4ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba. A solenidade ocorreu no Fórum “Desembargador Mário Hoeppner Dutra” e reuniu autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, da OAB, da Prefeitura, além de magistrados, servidores e convidados.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e contou com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; do coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária de Mogi das Cruzes, desembargador Afonso Celso da Silva; do juiz diretor do fórum, Antenor da Silva Cápua; do prefeito Eduardo Boigues; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Roque Levi Santos Tavares.

A nova unidade tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da Justiça em Itaquaquecetuba, município com população estimada em 369,2 mil habitantes, segundo dados do IBGE, e que atualmente concentra cerca de 131 mil processos em andamento. Desse total, aproximadamente 40 mil tramitam na área Cível.

A juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça e titular da nova vara, Gisela Aguiar Wanderley, destacou que a criação da unidade representa um avanço institucional voltado ao fortalecimento do atendimento judicial na comarca.

“O avanço institucional que ora se promove traduz a importância de um Poder Judiciário forte, presente e bem estruturado para fazer frente a todas as situações que reclamam pronta e eficaz intervenção”, afirmou.

Representando a advocacia local, a presidente da 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaquaquecetuba, Matilde Gomes, classificou a instalação da nova vara como um importante avanço para garantir mais agilidade e acesso à Justiça.

O promotor de Justiça Lucas Damasceno de Lima também ressaltou os avanços recentes da estrutura judiciária no município. Segundo ele, nos últimos anos houve ampliação significativa da capacidade de atendimento do fórum, incluindo a criação anterior da Vara da Família.

O prefeito Eduardo Boigues afirmou que a ampliação da estrutura do Judiciário fortalece a cidadania e contribui para a segurança jurídica no município.

“Sabemos que quando a Justiça se aproxima das pessoas, a cidadania se fortalece. É exatamente isso que estamos celebrando hoje: um avanço institucional que beneficia diretamente milhares de famílias, empresários, trabalhadores e cidadãos da nossa cidade”, declarou.

Durante o encerramento da solenidade, o presidente do TJSP destacou o elevado volume processual registrado em Itaquaquecetuba e justificou a necessidade de ampliação da estrutura judicial na cidade.

“Itaquaquecetuba possui população de quase 400 mil habitantes, portanto, tem movimento judiciário proporcional à relevância da comarca e merece um Poder Judiciário maior”, afirmou o desembargador Francisco Loureiro.

O magistrado também ressaltou o desempenho dos servidores do Judiciário paulista diante da alta demanda processual. Segundo ele, somente em 2025 o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou cerca de 9 milhões de processos, média equivalente a um processo julgado a cada quatro segundos.

A nova Vara Cível passa a integrar a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da comarca, que agora reúne da 1ª à 4ª Vara Cível de Itaquaquecetuba.

Reunião de trabalho – Antes da solenidade, o presidente Francisco Loureiro percorreu as instalações do fórum e, ao final, reuniu-se com os magistrados presentes. O encontro presencial é uma oportunidade para que os juízes esclareçam dúvidas sobre questões administrativas e operacionais na condução de seus trabalhos à frente dos fóruns e contribui para a aproximação entre a administração do Judiciário paulista e aqueles que atuam no 1º Grau.