Vereador Diretor Everton luta para que servidores do magistério de Ferraz recebam 14º salário

Servidores que atuam no magistério da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos poderão ter uma grata surpresa no seu contracheque já no final deste ano. Trata-se do possível pagamento do 14º salário, caso a arrecadação com o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) exceda ao previsto para um pouco mais de R$90 milhões este ano.

O documento propondo estudos com essa finalidade está pronto e foi elaborado  pelo vereador Ewerton Correa Cardoso (Podemos), o Diretor Everton. A reivindicação do parlamentar em prol da categoria poderá ser lida na próxima sessão ordinária, na terça-feira, dia 05, a partir das 9h. Depois, a indicação será enviada para o setor competente da municipalidade, ou seja, a pasta da Fazenda.

Na audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais no segundo quadrimestre deste ano pela Prefeitura Municipal, na sexta-feira passada, na Câmara Municipal, no centro, foi demonstrado que a cidade recebeu de repasses do governo federal nos primeiros oito meses, aproximadamente R$76 milhões do Fundeb. Com isso, o valor é 28,46%, maior do que o arrecadado no mesmo período em 2020.

Por isso, em razão desta perspectiva favorável, o vereador Diretor Everton acredita ser perfeitamente viável o Poder Executivo pagar, de fato, o 14º salário aos servidores do magistério local. Por sua vez, como representante do Legislativo, ele integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb desde março do corrente ano.

Abrangência

Pelas novas regras do Fundeb em vigor este ano, 70% do Fundeb devem ser aplicados com os salários de trabalhadores da educação básica, com ou sem cargo de chefia, profissionais do magistério e servidores que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional. Agora, psicólogos e assistentes sociais também têm direito. Antes, o percentual era de 60%.