Como será que a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos realiza o seu serviço de acolhimento das pessoas idosas na cidade? Enfim, esse tipo de dúvida está sendo questionado pelo vereador Flávio de Albuquerque Castilho (PSB), o Flávio do Depósito, por meio de um requerimento ao Poder Executivo. O documento poderá ser votado em única discussão na sessão ordinária, na terça-feira, dia 31, a partir das 9h.
Nele, o parlamentar solicita que seja enviado à Casa um relatório completo sobre a situação enfrentada por idosas, ou seja, com idade acima de 60 anos e, sobretudo, as mais vulneráveis que dependem da ação do poder público para sobreviver. Na prática, Flávio do Depósito quer saber se o Estatuto do Idoso, instituído pela lei federal nº 10.741/2013 está sendo, de fato, cumprido no plano municipal.
Por isso, ele questiona o governo local a respeito de quem compete aplicar e, ao mesmo tempo, fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Idoso. Além disso, o vereador solicita quais medidas de fiscalização são feitas para assim garantir o que determina a citada norma nacional. Por fim, Flávio do Depósito cobra quais diligências locais voltadas ao público idoso estão em curso.
Para ele, depois das respostas, a ideia é visitar todos os abrigos apontados. “No fundo, como relator da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Idoso (CPDDI) preciso ficar ciente sobre o assunto para melhor desempenhar o meu papel”, diz. Além dele, também assinam o texto, Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ní e Ananias Coelho Neto (PSC), o Neto Cambiri, respectivamente, o presidente e membro do colegiado.
