Os vereadores David Francisco dos Santos Júnior (PSD), o David Júnior e Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco, estão comemorando a aprovação do projeto de lei substitutivo ao texto nº 2.564/2020 pelo Senado Federal, na semana passada. A matéria altera a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. A nova redação de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) estabelece um piso nacional para enfermeiros no valor de R$4.750,00 por 30 horas semanais.
Em compensação, o projeto de lei substitutivo que agora volta para tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que os técnicos de enfermagem recebam 70% do teto e os auxiliares e parteiras 50% desse limite salarial, ou seja, de R$4.750,00. Além disso, o texto define ainda que o piso nacional de profissionais de enfermagem seja corrigido anualmente de acordo com o apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por sua vez, a proposta original do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), instituia um piso salarial nacional para enfermeiros de R$7.315,00 e os mesmos percentuais citados acima para as outras categorias. Para David Júnior e Teteco, a recente apreciação da matéria em prol dos profissionais de enfermagem é de suma importância, sobretudo, levando em consideração o papel desempenhado por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na linha de frente do combate à crise sanitária.
Segundo eles, esses profissionais são verdadeiros heróis, já que colocam a sua própria vida em risco para cuidar e salvar a dos outros. Estima-se, hoje, a existência de mais de 2,4 milhões de trabalhadores neste setor no país. Em contrapartida, ao longo do tempo, avaliam os vereadores, essas categorias profissionais não recebem a devida valorização das autoridades brasileiras. Hoje, o salário médio de um enfermeiro é de R$3.159,00 mensais. Em junho, David Júnior e Teteco fizeram uma moção de apoio ao assunto.
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