Mogi das Cruzes é a cidade com o valor mais alto previsto de R$ 232 milhões. Municípios oferecem descontos para contribuintes que não têm dívida e vão pagar à vista. Mogi das Cruzes deve arrecadr mais de R$ 230 milhões com IPTU
Os municípios do Alto Tietê devem arrecadar mais de R$ 470 milhões com o Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) em 2023. O valor é referente a previsão de seis cidades da região. A maior arrecadação prevista é de Mogi das Cruzes com R$ 232 milhões. Depois vem Suzano com R$ 144 milhões.
A maior parte das prefeituras fez uma correção do valor do IPTU de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Quem pagar à vista também terá desconto na maioria dos municípios.
Previsão de arredacação do IPTU no Alto Tietê
O Jornal Sete questionou as dez cidades do Alto Tietê sobre a arrecadação e outros detalhes do IPTU. Itaquaquecetuba e Poá não informaram a previsão de arrecadação. Já Biritiba Mirim e Salesópolis não enviaram nenhuma das informações solicitadas pela reportagem.
Confira os detalhes do IPTU em cada cidade do Alto Tietê
Arujá
A Prefeitura de Arujá informou que não haverá aumento do IPTU, apenas uma correção da inflação pelo IPCA. O pagamento do imposto poderá ser feito em parcela única com 5% de desconto ou em até oito parcelas.
A Prefeitura destaca que para conceder o desconto será analisada a existência de débitos tributários anteriores relativos ao imóvel. Segundo a Prefeitura, do valor total arrecadado com o IPTU, 25% serão destinados para a educação e pelo menos 15% irão para a Saúde. O restante do valor arrecadado é utilizado para financiar os serviços de manutenção da cidade.
Ferraz de Vasconcelos
Em Ferraz de Vasconcelos, o reajuste será de 7,1% baseado no IPCA. Segundo a Prefeitura, o IPTU poderá ser parcelado em até 10 meses. Alguns descontos serão concedidos aos contribuintes. A Prefeitura informou que quem não tiver dívida com IPTU terá 5% e para quem pagar em cota única o desconto será de 10%.
De acordo com a Prefeitura, uma lei municipal define qual morador da cidade está isento do IPTU. Na lei consta que os beneficiários são pessoas com um único imóvel de uso exclusivo residencial e que morem na habitação. Eles também precisa ter 65 anos ou mais, ser aposentado ou pensionista e ter renda bruta mensal de até três salários mínimos. O imóvel deve ter no máximo 300 metros quadrados de terrenos e 120 metros de área construída. Para ter o benefício, o interessado deve solicitar anualmente até 60 dias contados a partir do recebimento do carnê.
Guararema
A Prefeitura de Guararema informou que a correção do IPTU para 2023 será de 5,90% com base no menor valor entre o INPC e IPCA, sendo que o IPCA obteve o menor valor. Os contribuintes poderão pagar o imposto em até 10 parcelas ou em coca única com desconto de 5%.
A Prefeitura destaca que o município possui as isenções para aposentados, templos religiosos e produtores rurais. Mas eles devem atender às exigências legais. Esses pedidos devem ser protocolados até o vencimento da primeira parcela no Paço Municipal.
Itaquaquecetuba
A Prefeitura informou que o IPTU teve correção de 6,47% pelo IPCA. Segundo a Prefeitura, o vencimento dos 110 mil carnês será no dia 15 de março, com previsão de entrega via Correios a partir da segunda quinzena de janeiro.
O contribuinte que efetuar o pagamento à vista terá 10% de desconto e o pedido de isenção pode ser feito por aposentados e pensionistas até o dia 15 de Março na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 260, 1º andar, Vila Virgínia. A Prefeitura não informou o valor estimado de arrecadação com o IPTU.
Mogi das Cruzes
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que o IPTU foi atualizado em 7,17% pelo IPCA. A previsão da Secretaria Municipal de Finanças é iniciar o envio dos cerca de 140 mil carnês no final de janeiro.
Segundo a Prefeitura, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até dez parcelas. O vencimento da primeira parcela ou da cota única será nos dias 8, 9 e 10 de março. As datas específicas são informadas nos carnês, pois variam de acordo com o CEP da propriedade para organizar os dias de pagamento e evitar longas filas em agências bancárias e casas lotéricas.
O contribuinte em dia com o imposto até 30 de setembro de 2022 tem direito a 5% de desconto no IPTU 2023, mesmo se pagar parcelado (desde que o pagamento seja até a data de vencimento).
Quem optar pelo pagamento em cota única tem direito a mais 5%, totalizando 10% de dedução. Sobre isenção, a Prefeitura informou que para o exercício de 2023, são 10.186 imóveis. Em 2022, foram autorizados 263 pedidos de isenção e 9.633 isenções efetuadas por ato de ofício, por autorização legal, sem necessidade de requerimento. Confira na internet o prazo legal para o pedido que varia de acordo com o tipo de isenção.
Poá
A Prefeitura de Poá informou que o IPTU teve correção de 6,47% de acordo com o IPCA. O imposto pode ser pago em dez parcelas, sendo que o primeiro vencimento será em 20 de março e o último em 20 de dezembro. Quem pagar o IPTU em cota única terá desconto de 5%, segundo a Prefeitura.
De acordo com a Prefeitura, no município existem 1.172 contribuintes isentos do IPTU. Mas para pedir a isenção para o exercício de 2024, a solicitação deve ser feita até 31 de agosto de 2023. Para o exercício de 2023, o prazo terminou em 31 de agosto de 2022.
Santa Isabel
A Prefeitura de Santa Isabel informou que o pagamento do IPTU pode ser efetuado por meio de parcelamento, em até 10 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 40,00. O contribuinte que optar por pagar em cota única, mesmo que possua débitos, receberá um desconto de 15% sobre o valor total.
A Prefeitura orienta que os isentos da tributação devem procurar o Departamento de Cadastro Imobiliário para análise da situação do imóvel e assim requerer a isenção, conforme o previsto na Lei Municipal.
Suzano
A Prefeitura de Suzano informou que a correção do valor do IPTU será de 6,47% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A distribuição dos carnês deverá ocorrer em fevereiro. O prazo para pagamento é sempre dia 15, a partir do mês de março. O contribuinte que pagar a parcela única até o dia 15 de março terá 5% de desconto no valor. Também é possível pagar em dez parcelas, de março a dezembro.
Além do envio de carnês nos correios, o contribuinte também poderá emitir por meio do “Portal do Cidadão”, disponível na aba “IPTU, Taxa de Licença e ISS Fixo” no cabeçalho do site oficial da Prefeitura de Suzano, a partir de fevereiro.
A Prefeitura esclarece que para este ano de 2023, o prazo de pedido de isenção se encerrou em 30 de novembro de 2022. Em Suzano, 1.705 fizeram o recadastramento em 2022 para isenção em 2023 e 85 contribuintes fizeram o pedido pela primeira vez. Portanto, 1790 contribuintes são isentos de IPTU no município conforme os requisitos necessários: ser aposentado ou pensionista; ganhar até três salários mínimos; não possuir outro imóvel no município; a metragem de área construída não ultrapassar 100 m².
