A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e com apoio do Instituto Trata Brasil e do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), conclui, neste mês, o projeto-piloto de saneamento rural Mogi Mais Água. A iniciativa, realizada por três anos na cidade, propõe alternativas de esgotamento sanitário para a área rural. Foram instaladas 11 miniestações de tratamento de esgoto em propriedades rurais no bairro do Cocuera e nesta quinta-feira (19/08), os produtores receberam os termos de doação dos equipamentos.
“O dia de hoje é muito significativo e a assinatura desse termo de doação faz com que os nossos agricultores sejam cada vez mais valorizados. E quando se trata do tratamento de esgoto, vemos o quanto as famílias que estão nas áreas rurais precisam de bons projetos, que foquem a saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade no desenvolvimento da nossa cidade”, disse a vice-prefeita, Priscila Yamagami Kähler.
O Mogi Mais Água integra as ações do programa Mogi é Agro, desenvolvido pela Administração Municipal com foco no desenvolvimento do agronegócio no município. A iniciativa conta ainda com a parceria da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cati/CDRS), Organização Não-Governamental The Nature Conservancy, Associação dos Agricultores do Cocuera e as empresas Vecchi Ambiental e Acqualimp.
O projeto recebeu a tecnologia “GOTA” da empresa Vecchi Ambiental, cujo equipamento (estação de tratamento de esgotos com lodos ativados e biomídias) faz o tratamento dos esgotos para pequenas populações, assim como os biodigestores da empresa Acqualimp. A ação foi amparada inicialmente com recursos financeiros da Braskem, por intermédio do Instituto Trata Brasil, que levou a proposta às instituições participantes do projeto.
A primeira etapa do projeto consistiu em realizar a implantação das miniestações de tratamento de esgoto – nesse período, as instalações foram analisadas durante 12 meses. Em seguida, foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei Municipal no 7.553/20 sobre a criação do programa Mogi Mais Água, que contempla o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de forma que os produtores rurais que ajudarem a conservar o meio ambiente pelo uso de técnicas de conservação do solo, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e manutenção das florestas existentes possam receber recursos.
O projeto se encerra com os equipamentos devidamente instalados e em operação, e com a realização de análises laboratoriais que mostram resultados positivos. Para a cidade, o projeto beneficiou a proteção ambiental e a manutenção das nascentes, preservando os recursos hídricos para o município de Mogi das Cruzes e outras cidades vizinhas, visto que a água alimentará outras regiões.
O secretário municipal de Agricultura, Felipe Almeida, destaca que o projeto beneficia o meio ambiente e os produtores rurais. “Com as miniestações, uma menor carga orgânica chega ao lençol freático e, por consequência, evita a eutrofização do meio ambiente. O projeto também reconhece e valoriza os serviços ambientais prestados pelos produtores rurais”, disse.
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, explica que o projeto visou a soluções individuais por entender que o saneamento rural não pode ser visto como em áreas urbanas, com grandes obras. “Na maioria dos casos, o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário precisa de modelos específicos e individuais/semicoletivos, diferentemente do que há nas áreas urbanas, onde são sistemas por rede e grandes estações de tratamento”.
O Trata Brasil destaca ainda que o saneamento básico em áreas rurais ainda é um desafio diante de indicadores mais desafiadores. Foi com base nestas deficiências que o Projeto Mogi Mais Água atuou em três anos de trabalho com agricultores em Mogi das Cruzes.
“A principal dificuldade do saneamento das áreas rurais está na inviabilidade econômico-financeira em atender a uma área de baixíssima densidade populacional. Em outras palavras, as residências nas áreas rurais são muito distantes umas das outras. Por isso, é inviável a construção de infraestrutura de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos sanitários. Assim, a alternativa que buscamos neste projeto foi a instalação de soluções individualizadas, ou seja, sistema unifamiliares de coleta e tratamento de esgoto”, destaca o diretor-geral do Semae, João Jorge da Costa.
