Para incentivar práticas sustentáveis e de preservação ambiental, a Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, lançou o programa “Obra Ecológica”.
O programa concede benefícios tributários, como a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a mão de obra aplicada nos serviços de construção civil no município para proprietários de imóveis que utilizem outras fontes de energia elétrica renováveis e de baixo impacto ambiental, visando menor consumo dos recursos naturais.
O Programa Municipal Obra Ecológica – Eco-Obra, é criado como alternativa de incentivar a adoção de práticas mais eficientes na construção civil. Poupando recursos naturais, as alternativas sustentáveis podem ser aplicadas a qualquer tipo de estrutura ou uso das edificações, desde pequenas construções até as de grande porte, em qualquer área do município.
Os interessados, devem comunicar no procedimento de Alvará de Habitação ou Utilização (Habite-se), que deseja o desconto tributário, identificando qual das medidas previstas utilizou em suas edificações, como: sistema de captação de água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; e sistema de energia solar fotovoltaicos.
“Esperamos que, com o incentivo, as práticas voltadas para a sustentabilidade nas edificações tornem-se cada vez mais frequentes, visando a eficiência energética e a garantia dos recursos naturais”, explica o diretor de Meio Ambiente de Guararema, Leandro de Leon.
