Itaquaquecetuba completou um ano e dez meses sem registrar casos de feminicídio. O último assassinato de uma mulher motivado por violência de gênero oficialmente registrado em Boletim de Ocorrência ocorreu em agosto de 2024, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).
Com cerca de 500 mil habitantes, o município do Alto Tietê aparece na contramão dos indicadores nacionais, que apontam crescimento dos casos de violência contra a mulher em diversas regiões do País.
De acordo com levantamento realizado nas bases de dados da SSP-SP, os três últimos casos consumados de feminicídio na cidade ocorreram nos meses de fevereiro, março e agosto de 2024.
O prefeito e delegado de Polícia, Luis Eduardo Boigues (PL), atribui o resultado à consolidação de uma política pública voltada ao fortalecimento da segurança, da rede de acolhimento às vítimas e da promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Segurança pública para as mulheres se constrói com a presença do Estado, acolhimento humanizado e oportunidades reais de autonomia, para que a vítima não dependa do agressor e possa tomar decisões, inclusive a de não permanecer em um ambiente de violência. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, mas seguiremos trabalhando até que nenhuma mulher de Itaquaquecetuba precise temer pela própria vida”, afirmou.
As ações começaram a ser implementadas em 2021, primeiro ano da gestão Boigues. Entre as primeiras medidas adotadas esteve a reestruturação da Ronda de Proteção à Mulher, serviço da Guarda Civil Municipal (GCM) responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas.
Entre 2021 e 2026, a iniciativa contabilizou 2.572 medidas protetivas ajuizadas, 2.643 mulheres acompanhadas e 68 prisões por descumprimento de determinações judiciais.
Outro marco citado pela administração municipal foi a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em março de 2021, uma demanda histórica do município junto ao governo estadual.
No mesmo período, a Secretaria Municipal da Mulher estruturou a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, programa voltado à capacitação de servidores públicos para o acolhimento e atendimento especializado às vítimas.
A cidade também aderiu ao Programa Acolhe, desenvolvido em parceria com o Instituto Avon e o Grupo Accor. A iniciativa oferece hospedagem temporária e segura para mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica, além de suporte psicossocial, orientação jurídica e cursos profissionalizantes.
Ao longo dos últimos anos, Itaquaquecetuba ampliou as campanhas permanentes de conscientização e enfrentamento à violência de gênero, entre elas o Agosto Lilás e a campanha Não é Não, que, juntas, já ultrapassaram 6 mil abordagens educativas.
Em 2024, o município inaugurou a Casa da Mulher, equipamento público destinado ao acolhimento, orientação e qualificação profissional feminina. Em dois anos, mais de 550 mulheres concluíram cursos gratuitos de capacitação profissional voltados à inserção no mercado de trabalho.
Outra ferramenta incorporada à rede de proteção foi o Botão do Pânico, implantado em julho de 2024 e integrado à Ronda de Proteção à Mulher da GCM. Atualmente, o sistema conta com 139 mulheres cadastradas, sendo 67 delas acompanhadas de forma ativa e ininterrupta.
Reeleito em 2024 com 92,9% dos votos válidos, Boigues afirma que os resultados obtidos são consequência de uma estratégia baseada em cinco pilares: monitoramento e proteção das vítimas, integração entre os órgãos públicos, acolhimento especializado, ações preventivas de conscientização e promoção da autonomia econômica das mulheres.
“Priorizamos a segurança das mulheres por meio de um trabalho sistematizado de proteção e monitoramento, integração entre os serviços públicos, acolhimento especializado, prevenção e capacitação profissional. O objetivo é garantir que os casos de violência sejam prevenidos e combatidos com efetividade”, concluiu o prefeito.